A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) teme que, com a redução da alíquota do Funrural pessoa física, de 2,1% para 1,2%, o governo federal busque novas formas de arrecadação, cobrando um novo imposto dos trabalhadores. “Vão querer nos impor uma segunda contribuição para termos algum tipo de benefício”, diz o diretor de Política Agrícola da entidade, Antoninho Rovaris.
Além disso, ele acrescenta que o governo está deixando claro para a sociedade que o problema da reforma da Previdência não é arrecadação.
A Contag admite que não vai conseguir reverter a diminuição da alíquota para pessoa física por meio da justiça. Para garantir que uma nova contribuição previdenciária não seja criada, a confederação promete pressionar a bancada ruralista e o Poder Executivo.
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“Nos municípios, estamos criando a pressão necessária para que os deputados compreendam o tipo de prejuízo que vai ser causado. Nós não estamos brincando quando colocamos como divisa: pessoal da bancada ruralista que votar a favor da reforma da Previdência vai ter que procurar voto na cidade”, alerta o assessor jurídico da entidade, Ivaneck Perez.
Renegociação dos passivos
Agricultores familiares do Norte, Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo terão até dezembro para renegociar o passivo do Funrural, contraído com bancos públicos. A Contag concorda com o avanço, mas reclama que produtores de todo o país deveriam ter sido atendidos com o prazo estendido. Rovaris diz que “é pena que apenas a região da Sudene e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) possam usufruir deste grande desconto e da grande possibilidade de se colocar em dia novamente, para buscarmos a partir daí novas formas de financiamento e uma melhor condição de sobrevida pra esse nosso público”.
