Na maioria dos frigoríficos do Triângulo Mineiro, a nova alíquota do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) começou a valer nesta semana. O desconto que era de 2,3%, caiu para 1,5% para o produtor rural pessoa física. A queda de 0,8 pontos percentuais na contribuição pode representar até R$ 1,50 a mais por arroba na região de Uberaba (MG).
Segundo a mestre em Produção Animal Danielle Matarim, a taxação menor melhorou os preços da arroba, mas não é o único motivo da alta na remuneração. “Hoje, a gente tem um cenário em que o frigorífico tem uma baixa oferta de boi gordo, o que impede as aplicações de preços muito baixos na compra desse animal”, explica.
Só que os produtores rurais pessoa jurídica não terão esse benefício do Funrural. O motivo é que o projeto sancionado pelo presidente Michel Temer não diminuiu a alíquota para esse pecuarista. A bancada ruralista queria que o desconto fosse de 1,7%, mas o texto foi vetado e o tributo permaneceu em 2,5%. Para piorar, o desconto total de multas e encargos não foi autorizado. Quem não recolheu o Funrural desde a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2011, quando a cobrança foi considerada ilegal, vai ter que pagar a dívida com apenas 25% de desconto na multa.
O receio do setor é que os vetos possam prejudicar o poder de compra dos frigoríficos. Com a indústria comprando menos, o preço da arroba pode voltar a cair. “A situação de alguns frigoríficos, principalmente de pequeno porte, se complica porque a dívida muitas vezes chega a ultrapassar o valor comercial da própria empresa. Os dois lados estão prejudicados, tanto o produtor quanto a indústria que não estava pagando essa alíquota”, conta Danielle.
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Romeu da Costa Telles, dono de um frigorífico em Uberaba, diz que o valor pago por arroba não irá diminuir. Atualmente, ele está pagando em média R$150 por arroba. “Eu vou pagar mais, vou descontar menos do fazendeiro. O certo é zerar esse imposto! Quem vai pagá-lo é o fazendeiro, o cidadão, porque o frigorífico só repassa. Como tem o imposto, ele é obrigado a repassar para o fazendeiro, o que vai refletir no preço da arroba, que vai refletir no preço da carne para o consumidor final”, conta.
A mestre em Produção Animal alerta que neste período do ano há um mercado em recessão, que prejudica o escoamento da produção desses frigoríficos, impedindo que se aplique preços muitos altos na venda desse produto. “O que a gente já vê é uma dificuldade para escoar essa produção e isso prejudica até a retirada desses animais do frigorífico”, diz Danielle.
Se a alta é passageira, ninguém pode garantir. Por enquanto, o produtor Paulo Henrique Queiroz comemora os bons preços. “Se ficar desse jeito, vai sobrar um pouquinho mais de caixa para indústria. Se ela tiver uma margem um pouco melhor, vai poder remunerar um pouco melhor o pecuarista. Eu acho que frigorífico tem que ganhar dinheiro, tem que ter margem para sobreviver, crescer e ganhar novos mercados”, defende o pecuarista.
