A proposta da bancada ruralista de renegociação da dívida do Funrural foi negada pelo governo federal. Os parlamentares agora tentam um acordo, mas não dão detalhes sobre as conversas. A ideia é entrar em consenso dentro de 15 dias. Enquanto isso, produtores de todo o país chegam a Brasília para pressionar o governo.
Desde a última semana, parlamentares da bancada ruralista tentam negociar o débito de produtores que deixaram de contribuir com o fundo desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em 2011, que a cobrança era inconstitucional. Mas até agora nenhuma investida teve sucesso.
A proposta inicial apresentada ao Poder Executivo pelos ruralistas era a opção de escolha do pagamento de uma taxa de 0,25% sobre a comercialização bruta ou 1% sobre a folha de pagamento. E produtores que estivessem em dívida com o Funrural deveriam contribuir com uma taxa maior, até a quitação total do débito. Mas, depois de sentar com o governo, os parlamentares perceberam que entrar em acordo vai ser mais difícil do que se esperava.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), sempre que qualquer o governo tem uma receita para receber, a proposta é uma só: receber a dívida e parcelá-la.
“O que tem é uma contraproposta, exatamente para evitar essa cobrança do passado e olhando apenas para o futuro, tentando criar um novo modelo, que já estava no relatório da reforma da Previdência, desonerando o produtor dessa quantidade de obrigações que há hoje, reduzindo esse pagamento para o futuro e acrescentando para aqueles que estão devendo um pequeno percentual”, afirma Leitão.
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Para a vice-presidente da FPA, a deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS), já existe um pedido para o abatimento do valor de multa de até 100% da dívida e também dos juros.
As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado realizam, nesta quarta-feira, dia 3, uma audiência pública sobre o assunto. Produtores de todo o país estão em Brasília para participar do encontro. Alguns se reuniram com os deputados, para pedir que a bancada pressione o governo, segurando a votação da reforma da Previdência até que se tenha uma decisão sobre o Funrural.
O diretor da associação dos criadores de Mato Grosso do Sul, Chico Maia, afirma que, primeiramente, os produtores irão tentar resolver a questão com o governo. Mas conta com o apoio da FPA. No entanto, a bancada ruralista não deve levar o pedido adiante.
“Nossa vontade é a de resolver o Funrural no mês de maio. Eu não acredito que a Previdência seja votada nas próximas três semanas. Até agora, o presidente Michel Temer só deu aceno de colaboração, nenhuma vez de atrapalho, então você não vai fazer um clima de ameaça para quem não está te ameaçando, não é o caminho”, diz Nilson Leitão.
A concentração dos produtores acontece na Praça Portugal, que fica no setor de embaixadas de Brasília, perto da Esplanada dos Ministérios. O presidente do Sindicato Rural do Distrito Federal, Geovani Müller, o movimento é espontâneo e está se intensificando. “Hoje (terça, dia 2), ao meio-dia, não tinha praticamente ninguém ainda, agora já tem bastante gente chegando na praça e o movimento será mais forte amanhã (quarta). A ideia é sensibilizar os deputados de que a gente realmente não tem condições de pagar esse débito”, afirma.
