No último dia da Farm Show, evento realizado em Primavera do Leste (MT), o assunto mais discutido entre os agricultores foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) do empregador rural pessoa física. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, diz não concordar com a sentença, mas afirma que é preciso respeitá-la. Já os produtores acreditam que a medida pode afetar a rentabilidade no campo.
“Também entendo que é uma bitributação, porém, depois do Supremo Tribunal Federal, só (podemos) recorrer a Deus. Agora a classe política poderá, através de medidas legislativas, criar um novo projeto de lei com mudanças sobre o pagamento”, diz Maggi.
A preocupação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão, é que a cobrança seja feita apenas daqui em diante. Ele afirma que a “briga” agora é para garantir que a contribuição não tenha incidência retroativa.
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O agricultor Fernando Cadore, por exemplo, acredita que, se a cobrança realmente se concretizar, o setor será inviabilizado. “Vai tirar muita gente da atividade”, diz.
Representantes de sindicatos rurais também demonstraram insatisfação em relação ao posicionamento da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que foi favorável ao posicionamento do STF. O vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Lucindo Zandoni, acredita que os produtores devem se unir com seus representantes e pedir explicações. “Se for uma coisa arbitrária, tem que pedir o afastamento do nosso (da CNA) presidente”.
O presidente do sindicato, Antônio Galvan, afirma estar perplexo com de o presidente da CNA, João Martins, concordar com a medida. “Foi esdrúxulo. Com certeza absoluta está sendo rechaçado por qualquer produtor. Tenho certeza que não tem nenhuma federação que tenha compactuado com aquilo”.
