O material apresentado na reunião é resultado de um estudo encomendado pelo governo federal para diagnosticar os principais problemas na cabotagem, navegação entre portos de um mesmo país.
• Veja também: Encontro debate redução de custos para a cabotagem
Entidades do setor privado alegam que os custos de frete de cabotagem no Brasil para distâncias semelhantes ficam entre sete a dez vezes mais caro do que por longo curso, que é a navegação entre portos de países diferentes. São emitidos mais de 50 documentos em cada porto por onde passa um navio de cabotagem, as embarcações de longo curso precisam de menos de dez. O governo já criou uma comissão nacional para resolver a questão, mas os problemas persistem.
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– Infelizmente até agora não deu resultado. Nós estamos ainda aguardando e isso já seria de uma valia imensa porque os navios teriam maior eficiência, menor tempo de parada e redução de custo – disse o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luis Henrique Baldez.
Outra crítica é ao preço do óleo diesel cobrado para navios de cabotagem, que, no Brasil, é mais caro do que para os de longo curso.
Paralelamente ao debate no governo, o assunto também está em pauta no Congresso Nacional. Uma proposta para alterar a atual lei de cabotagem foi apresentada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O projeto é da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura, que reúne representantes dos setores público e privado. O principal objetivo é tornar esse tipo de transporte mais barato e, com isso, reduzir os custos de produção na agropecuária.
