O governo federal está preparando um conjunto de ações para disponibilizar crédito aos produtores rurais. As novidades foram divulgadas nesta terça-feira, dia 9, após reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A expectativa é que no Plano Safra 2019/2020 sejam disponibilizados R$ 1 bilhão para subvenção ao prêmio do seguro rural — mais do que o dobro do atual orçamento para o setor. “Dos 80 milhões de hectares da safra brasileira de grãos, menos de 7% estão protegidos”, afirma o deputado federal Zé Silva (SD-MG).
Também como parte do programa, o governo deve disponibilizar até R$ 13 bilhões em equalização de juros, montante que assegura taxas próximas a Selic (taxa básica de juros da economia), algo em torno de 6,5%.
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Os parlamentares também prometem uma medida provisória, nos próximos dias, para a criação de um Fundo de Aval Solidário (FAS). A ideia é regulamentar grupos de produtores rurais endividados, em que um seria avalista do outro. O processo teria participação também da indústria e do governo.
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“Teremos um instrumento em grande medida para produtores fora do processo, mas que têm grande capacidade produtiva; eles podem voltar ao sistema de financiamento normal”, conta o presidente da FPA, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
Também para agricultores e pecuaristas endividados, o Banco do Brasil e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) preparam linhas de financiamento com prazo de pagamento de 12 anos.
Segundo Alceu Moreira, os modelos de financiamento nesses casos serão diferenciados de acordo com o perfil do produto rural. “O cliente que está fora certamente terá outro tipo de acordo, também com tempo de carência. Tem que ter política pública e ferramentas para tê-lo de volta”, afirma o deputado do MDB.
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