O governo sinalizou mais uma vez que vai rever a desoneração da folha de pagamento do agronegócio. Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rombo da Previdência, representantes do Ministério da Fazenda reconhecem que esse vai ser o caminho para equilibrar as contas públicas.
O relator da CPI, senador Hélio José (PMDB-DF), passou mais de uma hora questionando os representantes do governo. Ele afirma que não acredita nos argumentos apresentados sobre o rombo da Previdência Social.
Um dos questionamentos do relator foi sobre as renúncias fiscais que o governo concede a setores como o agronegócio, ao mesmo tempo em que tenta reduzir benefícios da Previdência. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reconheceu que essas isenções realmente oneram o governo e precisam ser revistas.
Hélio José afirma que somente a renúncia associada à contribuição atingirá cerca de R$ 62,5 bilhões neste ano, incluindo a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o valor parece demasiadamente elevado, tendo em vista os resultados negativos divulgados nos últimos anos.
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Rachid concorda que, num contexto geral, realmente há um desequilíbrio entre custeio e benefício, uma vez que, quando há desoneração de determinado segmento, no final do tempo de trabalho, o trabalhador vai querer da Previdência os mesmos benefícios dos demais.
O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, voltou a defender um dos argumentos mais repetidos por ele para justificar a reforma: o de que o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida fazem com que o benefício esteja com os dias contados. “A votação da reforma é essencial para o equilíbrio das contas públicas, para que o cidadão esteja em um ambiente de geração de mais emprego, de mais salário, de juros mais baixos e impostos mais baixos também”, diz.
A justificativa não convence o relator, que deve apresentar um relatório pedindo a suspensão da proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso. Segundo Hélio José, a reunião foi esclarecedora e serviu para confrontar ideias e encaminhar questões. “Estamos trabalhando para apresentar esse relatório até a segunda quinzena de outubro”, afirma o senador.
