A primeira reunião do grupo de trabalho (GT) responsável pelo projeto de modernização dos serviços de inspeção sanitária no país aconteceu hoje, no último dia do prazo estipulado pela portaria do Ministério da Agricultura (Mapa). O encontro, no entanto, ficou entre servidores públicos que são contra a contratação de veterinários da iniciativa privada para a inspeção de produtos de origem animal. A reunião, no anexo do Mapa, aconteceu a portas fechadas e o máximo avanço desta quarta, dia 22, foi a definição de um cronograma de trabalho e da metodologia para direcionar a criação do projeto.
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De acordo com o representante do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, a primeira oficina de trabalho vai ser realizada de 10 a 14 de agosto. O grupo tem 90 dias para entregar o projeto para o secretário de Defesa Agropecuária.
– Este documento vai ser feito pelos membros do grupo de trabalho, uma primeira oficina com palestras balizadoras para discutir todos os assuntos necessários e mais duas oficinas onde se vai realmente discutir os problemas, traçar as diretrizes e pelo menos uma minuta de um projeto ou uma proposta de projeto para reestruturação da inspeção – programa Fernando Fernandes, fiscal federal.
A primeira reunião não teve a participação dos dois indicados pelo Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), dos órgãos de defesa sanitária de Santa Catarina e do Paraná. São os únicos dois representantes que querem aprovar a contratação de médicos veterinários da iniciativa privada, para fazer a inspeção nos estabelecimentos que comercializam produtos no mercado interno. Este assunto só deve ser tratado depois de muitas reuniões para debate dos principais pontos que precisam avançar quando se fala em reestruturação dos serviços de inspeção e fiscalização no país.
– Sem dúvida nenhuma um tema é hoje uma preocupação e está na crista da onda em todas as discussões é a terceirização. Ela vai ser colocada a mesa e, logicamente, sem emoção, sem discursos pré-formados, nós vamos discutir o tema à luz da legislação e à luz da base técnica-científica. Nós vamos verificar o que é possível viabilizar, ou não. Se nós vamos discutir ao final se a terceirização é possível de ser implementada no serviço de inspeção brasileiro – diz coordenador de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Leandro Feijó.
