A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou nesta sexta-feira, 11, contra o aumento de ICMS sobre insumos agropecuários em São Paulo, previsto para começar a valer em 1º de janeiro de 2021.
Em carta aberta aos produtores, a entidade diz que a decisão também “eleva carga tributária para o trânsito interestadual de produtos, prejudicando diversas outras unidades da federação e violando convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”.
A Aprosoja Brasil afirma que com o crescente déficit fiscal, agravado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Brasil atravessa uma profunda e duradoura crise na esfera econômica com evidentes reflexos à sociedade. “Já são quase 14 milhões de brasileiros desempregados e outros tantos que dependem de auxílio emergencial para manterem-se em condições minimamente viáveis à subsistência”, diz a entidade.
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O presidente do Sindicato Rural de Ituverava (SP), Guilherme Chavaglia, afirmou em entrevista ao Canal Rural que a conta que começa nos insumos, vai parar no consumidor final. “Estamos com uma recuperação boa no agro e era para dar mais incentivo e não tributação, que o sindicato e a agroindústria estão reclamando e com razão”, disse.
O presidente da Aprosoja São Paulo, Gustavo Chavaglia, explica que a decisão pode impactar na tomada de decisão pela implantação da segunda safra do milho. “Estamos vivendo uma estiagem e o produtor está preocupado com as irregularidades climáticas. Além desse desafio, de saber se terá uma janela ideal para o milho safrinha, o agricultor se vê onerado com mais uma tributação e se questiona se vale a pena investir. Se ele diminuir o investimento, isso acaba impactando na cadeia de aves e suínos, e chega ao consumidor final”, disse.
Segundo ele, a medida vem em momento inoportuno e vai atrapalhar a vida do produtor rural.
