Em votação simbólica presidida pela senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado aprovou nesta segunda-feira, dia 25, a formação da comissão especial que vai decidir se o processo de impeachment de Dilma Rousseff será aberto. O colegiado começa a trabalhar nesta terça, dia 26. Os temas que dominaram os debates foram o eventual crime de responsabilidade da presidente e a escolha de um nome para ser o relator do processo.
Os senadores discutiram se houve ou não crime de responsabilidade na prática das pedaladas fiscais, nome dado a manobras do Tesouro Nacional, não previstas na legislação, para atrasar o repasse de verba a bancos e assim aliviar a situação fiscal do governo em um determinado período. Um dos programadas beneficiados com essa suplementação de crédito foi o Plano Safra do último ano, que disponibilizou R$ 186 bilhões.
Os 42 membros da comissão especial vão ter dez dias úteis para discutir a admissibilidade do processo de afastamento de Dilma. Na primeira sessão do colegiado, serão escolhidos por votação o presidente e o relator da comissão. O PMBD, que tem maioria entre os partidos, indicou o senador Raimundo Lira, da Paraíba, para a presidência, um nome de consenso entre os parlamentares.
O impasse está na figura do relator, já que o Partido dos Trabalhadores (PT) não aceita o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG). O argumento é o de que ter um tucano na relatoria é certeza de resultado favorável à admissibilidade do impeachment.
“Os líderes têm que se reunir para tentar achar um nome consensual. Este é o nosso objetivo até o dia de amanhã (26). Se ele (Anastasia) for indicado relator, nós vamos denunciar de cara que ele não tem isenção para apresentar um trabalho à comissão”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PR-RJ) Farias.
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Pela oposição, o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO) rebateu as críticas. Para o senador, a indicação obedece ao que determina o regimento do Senado. Caiado disse que a definição será por votação e quem tiver a maioria dos votos será eleito.
“Quem tiver maioria é eleito. O relator não é indicado. Na comissão especial, é importante que eles [o PT] aprendam que, tanto o presidente quanto o relator, será votado. Ele terá maioria para ser o relator da matéria”, disse
A senadora Ana Amelia Lemos (PP-RS) chegou a ser cogitada para ocupar a relatoria. Outro nome mencionado nos bastidores é o do próprio Caiado.
Caberá ao relator elaborar o parecer recomendando ou não a abertura do processo de impeachment. Se aprovado, vai a votação em plenário. Havendo foto favorável de 41 dos 81 senadores da Casa, a presidente Dilma é afastada por 180 dias. O objetivo é que a decisão saia entre 10 e 15 de maio.
