A cachaça é a segunda bebida alcoólica preferida no Brasil e o quarto destilado mais consumido no mundo. Em 2019, antes da pandemia, o Brasil produziu 800 milhões de litros e exportou mais de 7 milhões de litros, gerando quase US$ 15 milhões em receita.
Se o texto da reforma tributária for aprovado do jeito que está, o setor pode ser um dos mais afetados. Segundo Carlos Lima, diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), a proposta de tributação sobre o produto pode estimular a informalidade e sonegação no setor.
De acordo com o diretor do IBRAC, considerando apenas os principais impostos (PIS, COFINS, ICMS e IPI), com base em alíquotas nominais e tendo como referência o estado de São Paulo, a carga direta é de 59,25%. Considerados os impostos diretos e indiretos, é superior a 80%.
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O comentarista Benedito Rosa explica que o produto, genuinamente brasileiro, é discriminado há anos. “Desde a época da colônia os portugueses identificavam a cachaça como uma bebida de pobre, porque queriam importar a bagaceira, bebida portuguesa”, relata.
O comentarista lembra a importância da cadeia produtiva da cachaça, que gera cerca de 600 mil empregos diretos e tem 40 mil entidades pequenas artesanais.
“O deputado está propondo um aumento de carga tributária sobre essa cadeia produtiva que é uma das mais afetadas com imposto direto da ordem de 59%. Seria um golpe duro em um setor importante”, afirma.
