Ovídio Teodoro Neto se especializou no CAR. Ele é engenheiro agrônomo e tem uma empresa que elabora projetos agropecuários, faz georreferenciamento, topografia, e agora o preenchimento do CAR. Este trabalho começou em maio, quando o CAR foi implantado pra valer, até agora, fez pouco mais de 100 cadastros.
– Pela quantidade que a gente fez até agora e pela demanda que a gente sabe que tem pra fazer, tem milhares pra serem feitos – calcula Neto.
O engenheiro agrônomo tem uma equipe preparada pra fazer o CAR: agrimensor, técnico agrícola, gente que vai a campo conferir os dados. Dá pra fazer até 20 cadastros por dia, se for necessário.
Onivaldo Dante, produtor rural do município de Cambé, próximo a Londrina, no norte do Paraná, começou a mexer com a documentação agora. A propriedade da família foi dividida, ele ficou com dez hectares e não vê a hora de ter tudo regularizado.
– A minha área já está praticamente pronta, né. Já foi feita divisão, averbação, já tenho área de preservação, então ali, algum ajustezinho, pra mim vai ser fácil – comemora Dante.
O Estado do Paraná tem hoje 532,840 mil imóveis rurais, segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Como determina a lei, todos precisam fazer o CAR. Destes imóveis, 92% têm menos de quatro módulos fiscais, são pequenas propriedades, conforme o novo Código Florestal. Os 8% restantes têm acima disso, alguns ultrapassando inclusive os 15 módulos fiscais, são estas propriedades que detém a maior área dos 19 milhões de hectares rurais no Estado. Para o IAP, isso significa maior monitoramento e mais trabalho a partir de agora, como avalia Raquel Fila Vicente, engenheira florestal do Instituto. Ela trabalha na região norte do Estado e tem conhecimento da situação de 26 municípios da região.
– Nós temos, na verdade, no Estado do Paraná, um grande passivo em relação às florestas, ao que se previa nas legislações anteriores. Apesar do número de imóveis acima de quatro módulos ser menor, ele ocupa uma área significativa no Estado, cerca de 50%, então a gente espera que vai ter um grande trabalho de restauração ainda a ser feito – esclarece Raquel.
Algumas ações no Paraná dão certo destaque ao Estado nesta questão da regularização ambiental. No início de novembro foi aprovada a lei já normatizando o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para o preenchimento do CAR foi feita uma parceria com as instituições que representam os produtores, está todo mundo mobilizado neste sentido.
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A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) fez um fórum para discutir as formas de operacionalizar o Cadastro Ambiental Rural dos cooperados. O evento reuniu representantes das cooperativas, do IAP e do Ibama.
– A gente pode verificar hoje no evento, que o nível de discussão aqui está bastante elevado. Então, o cadastro está acontecendo e as questões que estão surgindo estão sendo abordadas e todo esse arranjo facilita pra que aconteça da melhor forma possível – relata o analista ambiental do Ibama Pedro de Almeida Salles.
Apesar de toda a mobilização, o presidente do IAP acha difícil que o CAR seja feito em todas as propriedades até maio do ano que vem, o primeiro prazo estabelecido pela lei do novo Código. Mas ele ressalta a importância das parcerias para o andamento do processo.
– A prioridade nossa hoje, é que o CAR seja implantado em todas as propriedades rurais. Então, tem que ter esta parceria com a Ocepar. É importante, porque ela tem técnicos capacitados, tem técnicos que podem levar as informações aos produtores rurais – diz Luiz Tarcísio Mossato Pinto, diretor presidente do IAP.
O processo de cadastramento no Estado começou com a capacitação do pessoal para ajudar os produtores, 1500 técnicos estão prontos para fazer este trabalho. Depois, vai ser feito o monitoramento, onde se verifica a necessidade de fazer ou não o PRA, o programa de regularização nas propriedades.
– Aquele produtor rural que tem algum déficit com relação à área de preservação permanente ou reserva legal, vai ter a oportunidade de se regularizar, que é a próxima fase que deve começar lá por março, depois do cadastramento, né. A partir de março, abril, a gente vai dar inicio ao PRA – afirma a diretora de restauração ambiental do IAP, Mariese Muchaile.
No Paraná, 150 mil produtores rurais são cooperados, não há uma estatística ainda de quantos já fizeram o CAR. Mas pelas reuniões, pelos treinamentos com técnicos, o que já se sabe é que todo mundo tem muitas dúvidas ainda.
– Eu costumo dizer que o Código Florestal é um grande quebra-cabeça, que ainda está sendo montado. E o fato de estar sendo montado acaba trazendo muitas dúvidas para o produtor. Então, o mais importante pra nós hoje, é tentar levar a informação mais pura e clara para o produtor rural – garante Silvio Krinski, assessor de Meio Ambiente da Ocepar.
