A novela da tentativa de desburocratização do licenciamento ambiental está prestes a chegar ao fim. Ao menos é que o afirma o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele diz que tem se reunido semanalmente com o relator da proposta no Congresso, e garante que o consenso está próximo.
Sarney Filho tentou criar um projeto que agradasse ambientalistas, mas não teve apoio do alto escalão do governo e voltou atrás. O ministro então negociou com o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), relator de um texto substitutivo sobre o assunto na Câmara, com teor que agrada à bancada ruralista. Há pouco mais de um mês, os dois têm se encontrado todas as semanas para tentar um acordo. As alterações na proposta ainda estão em sigilo, mas, nesta quarta-feira, dia 15, garantiram que estão chegando a bom termo.
“Acredito que a gente vai encontrar uma fórmula consensual, e, se conseguirmos isso, vai ser um grande avanço. O deputado Mauro Pereira é autor de um substitutivo, portanto tem autonomia para mexer nele”, afirma o ministro do Meio Ambiente.
Pereira diz estar feliz com os resultados e acredita no consenso. “Eles (Meio Ambiente) também estão vendo o outro lado, que é o setor produtivo, a produção de alimentos, que a nossa indústria precisa gerar empregos”, diz.
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A expectativa é que o texto final sobre o licenciamento seja concluído até março. Segundo Sarney Filho, na próxima terça-feira, dia 21, acontece uma reunião que pode ser decisiva para o processo. O otimismo do ministro e do relator, no entanto, é visto com preocupação pelos ambientalistas, que temem por uma proposta desequilibrada e que beneficie muito a bancada ruralista.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), afirma apostar sempre no diálogo e em soluções negociadas. “Mas, se não for possível, a gente vai para a luta para evitar qualquer tipo de retrocesso”, diz.
“O que a gente espera é que saia um texto equilibrado, e não que dê possibilidade para se criar uma corrida para baixar a régua da proteção ambiental, ver qual estado é mais permissivo e fazer disso uma moeda de troca para investimentos, por exemplo”, informa o coornador de Políticas Públicas do Greenpeace, Marcio Astrini.
