A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) entregou ao Ministério da Agricultura (Mapa) uma lista com os nomes de 50 produtores de sementes piratas de dez estados. Além de ampliar a fiscalização, a entidade quer acompanhar de perto como é gasto o orçamento do governo para fiscalizar a produção. A seleção de produtores já identificados pelo mercado foi entregue para a ministra Kátia Abreu.
A pirataria de sementes de soja vem crescendo em todo país e já responde por 30% da produção. Cerca de nove milhões de sacas de 40 quilos não são tributadas e não têm nenhuma garantia de qualidade, nem de procedência. Só para as empresas de pesquisas, a semente clandestina gera prejuízo de R$ 200 milhões por ano.
– A gente tem observado crescimento principalmente nas regiões onde é mais fácil produzir sementes, que são as regiões mais frias, que é o Sul do país – disse o secretario executivo da Abrass, Leonardo Machado.
O setor pede que, assim como aconteceu em Mato Grosso no fim do mês passado, uma operação seja feita no restante do país para autuar produtores de semente pirata. Para o presidente da Abrass, Marcos Bronson, além de intensificar a fiscalização, a punição deve ser maior.
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– A gente tem que entender que a maioria paga. Então a maior parte não pode pagar pelos outros – afirmou.
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Carlos Augustin, está programando uma audiência pública para debater o tema. Ele também quer criar uma comissão de fiscalização e controle do orçamento do Ministério da Agricultura, usado na fiscalização.
– Essa comissão, uma vez deferida, ela teria poder de pedir, solicitar documentos com rapidez. O Ministério tem que responder o que está fazendo com o dinheiro, quanto gastou quantos fiscais estão envolvidos e que multas aplicou fiscalização e controle do trabalho do Ministério da Agricultura – disse.
