Entidades do agronegócio e produtores temem que o Brasil sofra um novo surto da lagarta Helicoverpa, como o ocorrido em 2013. A razão desse receio é que o Ministério Público Federal pediu à Justiça que derrube portaria do Ministério da Agricultura que autoriza o uso do benzoato de emamectina em locais em estado de emergência, devido à presença da praga. A ação preocupa produtores de soja e de algodão, que não têm um substituto à altura para utilizar no controle da lagarta.
De acordo com o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Alan Malinski, as lavouras vão perder produtividade com o banimento do benzoato. Os agricultores, diz, terão que usar uma combinação de outros produtos, que não são tão eficientes e que aumentariam os custos.
Para o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, em 2013, o setor algodoeiro teve prejuízo de R$ 14 bilhões antes da liberação do produto no país. “Vamos ter que repensar a cultura do algodão, porque é quase impossível conviver com a Helicoverpa sem o uso do benzoato de emamectina hoje”, acredita.
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A ação movida pelo Ministério Público tem como argumento uma decisão da Anvisa, que classifica o benzoato como altamente tóxico, podendo causar prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente. O Ministério da Agricultura, por sua vez, informa que, tecnicamente, a importação de agrotóxicos com essa substância é legal. A posição teria como fundamentos uma lei, um decreto e uma portaria. Por meio de nota, a pasta alegou que ainda não foi notificada pela Justiça e que, atualmente, apenas em Mato Grosso há uma proibição para uso do produto.
Atualmente, três ministérios precisam aprovar a liberação de agrotóxicos: Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. Mas o setor produtivo quer mudanças e, por isso, sugere a criação de uma comissão única para decidir sobre a liberação dos produtos.
Malinski, da CNA, afirma que o colegiado seria similar à CTNBio, unindo profissionais que agilizariam o processo de aprovação de registro. “(A proposta) Já está no ministério há um bom tempo e acredito que deva ter novos rumos em breve”.
