O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deu início, nesta terça-feira, dia 6, à operação Pasodoble, para investigar dois frigoríficos do município de Pelotas por suspeita de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e outros crimes. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na residência de pessoas ligadas às empresas Frigorífico do Salso e Frigorífico Estadosul.
De acordo com informações publicadas no site do MP-RS, a intenção da operação é a de desarticular um grupo criminoso que teria causado prejuízo de R$ 27 milhões no abate, comércio e distribuição de carnes. Além disso, os administradores do Estadosul respondem a outro processo-crime, também em Pelotas, por crimes fiscais no total de R$ 3,4 milhões.
De acordo com o promotor de Justiça Áureo Gil Braga, o esquema fraudulento utilizaria uma estrutura de frigoríficos e “laranjas” para camuflar uma operação triangular de venda (produtor-frigorífico-varejista), emitindo notas fiscais como se fossem referentes à venda direta do produtor para o frigorífico, e, depois, deste estabelecimento para o varejo, ocultando toda cadeia de comercialização e da incidência tributária. Dessa forma, os frigoríficos teriam gerado, ao longo dos anos, passivos tributários nunca pagos.
O esquema
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A fraude é praticada por abatedores ocultos em duas etapas, o que dá origem ao nome da operação. Na primeira fase, os abatedores remetem o gado (bovino e ovino) para abate em frigoríficos, simulando uma operação de venda realizada por produtores rurais diretamente aos frigoríficos. Na segunda etapa, a carne resultante dos abates é devolvida pelos frigoríficos a esses abatedores que vendem a mercadoria aos varejistas da região, acobertando a operação com um documento fiscal que simula a venda direta para o varejista.
O prejuízo ao estado ocorre porque os abatedores ficam ocultos, não assumindo qualquer responsabilidade pelo ICMS devido, que fica, a princípio, apenas com frigoríficos que não pagam seus impostos e não têm patrimônio disponível para execução fiscal. Além do prejuízo gerado pela falta de pagamento, parte relevante das operações é realizada sem a emissão de documento fiscal algum.
A reportagem do Canal Rural tentou entrar em contato com os dois frigoríficos, mas não obteve retorno até a publicação da notícia.
