A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, declarou nesta segunda-feira, 25, que está negociando com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a possibilidade de ampliar o auxilio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares.
A ministra abordou o assunto em entrevista à Rádio Gaúcha. “Isso estava tudo conversado, mas foi para a Câmara e colocaram muitas outras categorias. Então, teve o veto, mas nós voltamos a conversar com o ministro Onyx pra ver o que é possível fazer pra atender os mais vulneráveis. Agora, eu quero dizer para vocês que aqueles que, na agricultura, são da subsistência mesmo, esses tão incluídos nessa bolsa, nesse coronavoucher, como se chamou”, disse.
No dia 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 873 de 2020, mas vetou o trecho incluía agricultores familiares, caminhoneiros e feirantes entre os profissionais que poderiam receber o auxílio emergencial de R$ 600, pagos por três meses. Bolsonaro argumentou que selecionar determinadas categorias como beneficiários do auxílio feria o princípio de isonomia. Além disso, o presidente apontou falta de informações sobre a fonte de recursos para pagamentos dos novos auxílios.
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Tereza Cristina não deu detalhes sobre qual o caminho legal a ser tomado para viabilizar a inserção de agricultores familiares no benefício.
Prorrogação de dívidas
Nesta semana, o Senado deve votar o projeto de lei 1.543 de 2020, que prorroga vencimento de operações de crédito rural. No plano de socorro ao agro, proposto pelo Ministério da Agricultura e aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 9 de abril, produtores rurais afetados pela pandemia do novo coronavírus puderam postergar pagamento de financiamentos até 15 de agosto deste ano. O projeto, que tramita no Congresso, defende que as parcelas de custeio, investimento e comercialização sejam prorrogadas por, pelo menos, um ano.
