Conforme o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os conflitos de terra precisam ser resolvidos pelos poderes legislativo e executivo. A insegurança jurídica e o cenário econômico foram os destaques do quarto Fórum Nacional de Agronegócios, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Campinas, no interior de São Paulo.
A legislação agrária brasileira e a necessidade da reforma do Estatuto da Terra vieram à tona na discussão que mostrou a visão de parlamentares sobre a realidade do setor.
– O Brasil de 850 milhões de milímetros quadrados produz hoje em pouco mais de 220 milhões de hectares, o resto está todo tomado. Essa é uma realidade que nós precisamos alertar à população brasileira, que é esse viés venezuelano, bolivariano do governo do PT, em achar que pode ter um controle de todas as propriedades rurais do país – fala o senador Ronaldo Caiado.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, lembrou alguns impasses que comprometem a legalidade jurídica do agronegócio no Brasil.
– É fundamental que nós não subvalorizemos o direito de propriedade. Porque é um direito fundamental decorrente, inclusive, da liberdade individual do empreendedorismo. E isso precisa ser prestado atenção. É fundamental que nós definamos essas relações, eu chamei atenção pra essas questões dos quilombolas, para essas questões das terras indígenas, pra essa definição de fronteiras entre estados que gera insegurança jurídica. E é preciso que nós tenhamos a capacidade, é possível que o legislativo e o próprio executivo articulem ações pra solucionar conflitos que às vezes se eternizam – defendeu Mendes.
Outro assunto bastante debatido no Fórum, por políticos e empresários do setor, foi o rumo das exportações brasileiras diante do atual cenário econômico do país.
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– O mercado de exportações é sensível a qualquer movimento no mundo financeiro, porém o que se deve levar em conta é que a exportação não pode ter uma decisão simplesmente calcada no valor do dólar, ou em alguma situação esporádica de perda de rebaixamento da nota brasileira – afirma o presidente da Apex-Brasil, David Barioni.
João Doria, presidente do Lide comentou a perspectiva de que 2015 se encerrará como um “péssimo ano” e estendeu a mesma previsão para 2016. Segundo ele, o que pode salvar parcialmente é o agro brasileiro, o que depende de o governo ter o “mínimo juízo”.
– Parte desse mínimo de juízo está aqui, que é a Apex. Nesse sentido, fazendo um bom trabalho, nesta área o governo brasileiro se mobilizou bem no apoio ao agro, na ampliação das exportações – argumentou Dória.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também esteve no evento e disse que o setor tem segurado o emprego, trazido boas notícias e aumentado a exportação.
– O câmbio é uma oportunidade muito boa para o agronegócio, pra conquistar o mercado e por isso determinei a nossa Agência Invest São Paulo pra uma boa parceria com a Apex, pra gente poder fazer um esforço conjunto em termos de comércio exterior, conquistar mais mercado e acelerar as exportações – disse Alckmin.
No fim dos debates, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado de uma pesquisa feita com participantes do fórum sobre a confiança no agronegócio. Em uma escala de 0 a 10, o resultado foi de 2,8.
