Os brasileiros investem um décimo do que os norte-americanos na proteção de lavouras e isso tem uma explicação lógica: ao contrário dos Estados Unidos, o modelo mais utilizado no nosso país está longe de garantir a renda do produtor que acaba sofrendo com a falta de dinheiro do governo no pagamento de subvenção. O resultado dessa equação é que muito agricultor acaba pagando a conta sozinho.
Se uma intempérie climática ocorrer, por exemplo, em uma área de mil hectares de soja e causar perda total, o prejuízo poderá chegar aos R$ 3 milhões, contando com a produtividade média de 50 sacas por hectare, a um preço de R$ 60 cada uma. O valor perdido por esse produtor seria o equivalente a 75 carros populares.
Para não correr esse risco, o agricultor paranaense João Batista Cunha contratou um seguro de 100% da lavoura. Ele perdeu toda a produção na safra passada e evitou prejuízo. Apesar disso, ele diz que o modelo ainda não é o ideal para garantir renda ao produtor.
“Ele ameniza o custo do produtor, pois onde eu teria perda de 100%, ele acaba pagando o custo. Só que o produtor não consegue sobreviver apenas com o custo, que foi utilizado nos insumos para ele plantar”, disse.
Para entender o produtor, é preciso conhecer o modelo de seguro agrícola mais usado no brasil, que é aquele voltado à garantia de produtividade. Neste exemplo, o produtor contrata 60% de cobertura, na qual se ele estima uma produtividade média de 50 sacas por hectare, tendo a cobertura de apenas 30. A desvantagem é que apenas o volume é assegurado, sem levar em consideração a renda e custos de produção.
O Ministério da Agricultura estima que na safra 2017/2018, apenas 8% da área plantada vai ser coberta pelo seguro rural, um décimo dos 80% registrados nos Estados Unidos. “Os norte-americanos têm 82% das suas lavouras seguradas e outros países como Canadá e México contam com investimento público nesse sentido, com recursos orçamentários para pagar prêmios”, disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mariano Schreiner.
A subvenção é uma espécie de ajuda de custo paga pelo Ministério da Agricultura às seguradoras, quando o produtor registra o sinistro e recorre ao seguro. A alíquota de subsídio do governo varia de 45% a 65% do prêmio, conforme o nível de cobertura. No ano passado, foram disponibilizados R$ 398 milhões e 48 mil produtores foram atendidos, com 76 mil apólices contratadas, números considerados irrisórios diante do tamanho do agronegócio do país.
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O contingenciamento de recursos do Ministério da agricultura faz com que nem mesmo os contratos já firmados sejam atendidos. O coordenador do seguro rural, Gustavo Bracale, explica que a situação promove uma concorrência entre os produtores, com vantagem para aqueles que pedem a subvenção primeiro.
“Em função do nosso orçamento, a gente não consegue atender a 100% da demanda. O atendimento ocorre por ordem de chegada, onde as seguradoras enviam e disputam essa subvenção. O produtor, por outro lado, recebe a subvenção sob forma de desconto sobre o valor que ele tem que pagar à seguradora pela apólice”, comentou.
Ao todo, dez seguradoras têm convênio com o Ministério da Agricultura para oferecer o seguro rural, mas os produtores reclamam que acabam se deparando com condições ruins de contratação, tornando o seguro ainda mais distante da realidade do campo. Para Marcos da Rosa, presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), os bancos tentam vender outros serviços, colocando esses produtos como condição para o produtor conseguir o seguro agrícola.
“O produtor assina uma cédula do financiamento e essa venda deveria ser feita por um funcionário do seguro, e não por um funcionário do banco. Muitas vezes aparecem aquelas letras miúdas que ninguém consegue ler e acaba prejudicando o produtor. Quando isso acontece, eles acabam acionando a associação, para tentar evitar problemas como a venda casada, por exemplo”, disse.
De acordo com o diretor de agronegócio do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes da Costa, não existe orientação para os funcionários fazerem qualquer tipo de transação que se aproxime da venda casada. “É sempre uma opção do nosso cliente e isso acontece também no seguro rural, que é contratado como um benefício e complemento para aquele investimento que ele está fazendo. O mesmo acontece quando compramos um carro, onde temos a pção de contratar um seguro”, disse.
Somente na safra 2015/2016, o Banco do Brasil somou R$ 19,5 bilhões em apólices de seguro. Desse total, R$ 1,3 bilhão foram liberados para indenizações.
“Isso tem impedido que esse produtor fique, em alguns casos, inadimplente. Havendo o sinistro, ele é ressarcido e continua tendo acesso aos créditos como se nada tivesse acontecido. Já os produtores que optam por não contratar o seguro não têm estrutura necessária para continuar os seus empreendimentos”, falou Marco Túlio.
