O Ministério da Agricultura prepara uma portaria e duas instruções normativas sobre o funcionamento de frigoríficos em meio à pandemia de Covid-19. Os novos protocolos, elaborados em parceria com outras pastas e com o Ministério Público do Trabalho, pretendem evitar o fechamento de plantas.
A ministra Tereza Cristina afirmou nesta terça-feira, 26, que o setor vinha passando por problemas devido à falta de clareza nas exigências. “Estamos na parte final com a Procuradoria-Geral do Trabalho para que junto com os ministérios da Saúde e Economia possamos ter regras claras que todos possam seguir”, disse.
No dia 7 de maio, o Ministério da Agricultura lançou uma cartilha de orientações para frigoríficos em meio à pandemia, fruto de parceria com as pastas da Economia e da Saúde. O documento trazia 71 recomendações de funcionamento.
À época, indústrias de proteína animal do Sul estavam recebendo ordens da Justiça para suspender atividades e reduzir pessoal. Sem um protocolo unificado com poder judiciário, uma planta de Concórdia (SC) só pôde voltar a funcionar depois de testar todos os funcionários para verificar se havia alguém contaminado.
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O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, defende que interdições em unidades devem ser a última opção. “A gente entende que tendo a norma clara, padronizada entre o ente federal com conhecimento de órgãos estaduais e municipais, as verificações podem ser feitas e a gente deve evitar as judicializações”.
Em reunião na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina disse que o Ministério da Agricultura tem monitorado o número de infectados em agroindústrias fiscalizadas pelo sistema de inspeção federal. “Em cada cidade, temos informações sobre quantos funcionários tem, quantas pessoas estão contaminadas — dentro e fora da atividade — para que a gente possa monitorar o grau de contaminação e nos anteciparmos e alertarmos: ‘Olha, no seu município têm tantas pessoas contaminadas e isso pode causar problemas’”, disse
Boa recepção
O diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, afirma que as medidas devem vir no mesmo sentido do setor, “priorizando a saúde dos trabalhadores sem deixar de produzir alimentos” para abastecer a população brasileira e os mercados internacionais.
Segundo Santos, o protocolo servirá para reforçar o compromisso do setor com a aplicação das medidas, atendendo as demandas dos órgãos do trabalho. “Não servirá apenas a interesses mercadológicos, mas para harmonizar procedimentos e dar melhor entendimento da cadeia produtiva”, diz.
