A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas na gestão do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf. De acordo com a CGU, falta ao Ministério da Agricultura um melhor controle do crédito disponível no Plano Safra, o acompanhamento da produção da agricultura familiar e, ainda, informações sobre a efetividade do programa no desenvolvimento econômico das famílias beneficiárias.
O relatório divulgado pelo órgão avaliou o programa entre os anos-safra de 2016 e 2019. As falhas foram encontradas tanto na análise de crédito como na questão de política pública. Apesar disso, a CGU explica que o Pronaf apresenta baixo percentual de irregularidades em contratos com produtores, mas faltam detalhes nos critérios e metodologias utilizados pelo ministério para definir os valores destinados ao programa.
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Segundo o comentarista Benedito Rosa, que foi um dos criadores do Pronaf, o programa sofreu uma mutação ao longo dos anos. “Eu fui uma das pessoas que participaram da criação do Pronaf lá em 1995. A nossa ideia inicial era fazer com que o crédito rural chegasse aos pequenos produtores, o que não ocorria, mas, com o passar dos anos, sobretudo no governo do PT, o programa incorporou outras missões e atualmente tem 14 modalidades, incluindo a construção de reforma de moradias no meio rural”, disse.
Segundo Benedito Rosa, o ministério da Agricultura não consegue fiscalizar programas como modalidade de créditos voltada para mulheres do campo ou jovem rural. “O Pronaf virou um programa de desenvolvimento social. Se não houver mudança nesse modelo, continuarão a encontrar problemas”, disse.
