O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira, 21, que a pasta chefiada por ele está “debruçada” sobre a revisão de normas trabalhistas, entre elas as que definem condições análogas à escravidão. A fala aconteceu em coletiva de imprensa após reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A reavaliação estava entre as solicitações dos parlamentares do agro entregues ao ministro durante o encontro.
Ao ser questionado pelo Canal Rural se o ministério pretendia revisar as normas trabalhistas que estabeleciam condições de trabalho análogas à escravidão, Lorenzoni respondeu que é preciso ter “regras muito claras e objetivas, não permitir a interpretação”.
“Sempre que tu tem uma zona de sombreamento ou tu permite a interpretação de alguém e, particularmente, uma situação sensível como essa, aí você tem a possibilidade de ser permeado por ideologias, visão de mundo… e não se trata disso. Se trata de proteger o trabalho digno, de dar condições claras que todo mundo saiba de quem é o empregador e quem é o empregado, quais são as condições de trabalho adequada para aquele setor de maneira clara e não permitir que haja dubiedade. Não permitir que alguém interprete em tal sentido porque tem tal objetivo. Isso faz parte desta tomada de decisão, o ministério tem se debruçado sobre isso, tem um grupo de trabalho designado pra cuidar dessa questão. Nós precisamos simplificar e clarificar toda e qualquer norma que envolva trabalho, porque isso tem o resultado de paz pra quem trabalha e paz pra quem emprega”, expôs o ministro do Trabalho e Previdência.
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Minutos antes, em entrevista ao programa Conexão Brasília, o deputado federal José Rocha (PL-BA), que participava da reunião, comentou que o produtor rural precisa ter segurança jurídica para trabalhar.
“Nós temos, por exemplo, o trabalho escravo que tem sido debatido dentro daquilo que não diz respeito a trabalho escravo. São ações do trabalhador que às vezes são denunciadas e nada tem a ver com trabalho escravo. São pessoas trabalhadoras que tem hábito de trabalhar sentado pela sua religiosidade ou pela sua origem de país e, às vezes, isso são consideradas ações escravagistas, o que nada tem a ver”, argumentou Rocha.
