O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, dia15, uma série de medidas para conter a recessão econômica. A ideia é renegociar dívidas de empresas e pessoas físicas e simplificar processos, assim como facilitar o comércio internacional.
Entre as medidas anunciadas pela equipe econômica do governo está a possibilidade de empresas que faturam mais de R$ 300 milhões por ano poderem renegociar saldos de empréstimos feitos a partir do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O pacote também inclui a versão agro do cartão BNDES para pessoas físicas, o que, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vai possibilitar o financiamento de máquinas e armazéns.
“Nós esperamos ansiosos para saber quais as linhas que o produtor vai poder aderir junto ao BNDES, seja para linha de custeio ou investimento. Também estamos ansiosos para saber quais serão as taxas de juros aplicadas e se elas serão equalizadas pelo tesouro ou taxa de juros do mercado”, disse o coordenador do núcleo econômico da CNA, Renato Conchon.
As medidas também incluem a expansão do site Portal Único, que deve concentrar todo o recebimento de documentos ou dados exigidos para exportações e importações. O governo espera reduzir o tempo desses procedimentos em 40%.
Para o economista Hélio Tollini, as medidas vão beneficiar grandes e pequenos produtores rurais. “Toda vez que a gente beneficia o grande, a gente beneficia o pequeno também. Quando a gente exporta mais, acabamos abrindo o mercado para os pequenos”, falou.
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Competitividade
Outra novidade é a integração do Ministério da Agricultura ao operador econômico autorizado, uma espécie de certificado que simplifica a fiscalização de empresas exportadoras ou importadoras. Com o selo, os estabelecimentos do agronegócio vão ser menos supervisionados, mas vão ter que se adequar a requisitos sanitários exigidos pelo governo.
O ministro Blairo Maggi acompanhou, em Chapecó (SC), a primeira exportação agrícola nos moldes do operador econômico autorizado. Segundo o governo, com o certificado, as empresas ganham tempo e reduzem custos na liberação de cargas, o que aumenta a competitividade do Brasil no exterior.
“Nós temos que identificar empresas que têm um nível de qualidade elevado e processos de autocontrole que são confiáveis pelo ministério e promover essas empresas, dando um benefício de redução de cargas de autoria e fiscalização. Esse é o conceito do operador econômico autorizado. A expectativa é de que possam ser economizados cerca de R$ 40 bilhões no setor privado com um modelo desse tipo”, avaliou Luis Eduardo Rangel, secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura.
