O Canal Rural foi ao Congresso Nacional repercutir com os parlamentares os casos de venda irregular de terras da reforma agrária, conforme reportagem apresentada nesta terça, dia 4. Entre os parlamentares da base aliada do governo e da oposição, uma opinião é unânime: os casos apresentados configuram crime e devem ser investigados.
Mesmo assim, o deputado federal Zé Carlos (PT/MA) defende que as irregularidades não são regra no programa da reforma agrária, mas sim uma exceção.
– Isso não representa, a meu ver, a maioria. Isso é um desvio, eu não sei medir o quantitativo. No Maranhão ainda não me chegou nenhum tipo de denúncia dessa natureza, mas eu acho que não. O importante é que, como qualquer crime, tem que ser combatido fortemente. E esse desvio, automaticamente sendo combatido, nós vamos ter uma reforma agrária pura, na sua essência, de acordo com o que o governo quer e que o MST quer também – defende Zé Carlos.
Questionado sobre a possível falha de fiscalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) argumentou que irregularidades acontecem em outras áreas e não apenas na reforma agrária.
– Nós temos órgãos de controle e fiscalização pra todas as áreas, para as grandes sonegações das empresas e também pra não ter trabalho escravo nas fazendas e acontecem, existem, infelizmente. Então, nós precisamos ter todos os órgãos trabalhando pra que acabem com essa cultura milenar no Brasil de prejudicar – diz Gass.
O deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS/PA) comentou sobre o caso exibido pelo Canal Rural em seu estado. O parlamentar ressaltou que não se trata de um fato isolado na região.
– Esse mês passado, a Polícia Federal prendeu, inclusive, funcionários do Incra no município de Tucuruí, no Pará, também facilitando intermediações e negociações fraudulentas de terra. Essa fronteira agrícola que a Amazônia representa por interesses, não só da terra, mas também das riquezas que nela existem, é objeto da cobiça do grande capital e isso está na raiz dessas negociatas criminosas que ocorrem na Amazônia e em outros lugares do Brasil – afirma Jordy.
Para evitar casos desse tipo, a bancada ruralista do Congresso Nacional pressiona o governo federal a fazer uma nova política de reforma agrária. A sugestão dos parlamentares é que o benefício das terras seja dado a pessoas que cumprem critérios básicos, como a vocação para a atividade agrícola e a proximidade da moradia atual ao assentamento que vai ser disponibilizado.
– Um deles não pode ser esquecido: saber se a pessoa tem vocação pra trabalhar na terra. Porque alguém que veio da grande cidade, que é urbano, que apenas está usando isso pra carregar bandeira do MST pra poder fazer movimento político, esse cidadão não vai ficar lá, certamente, não. Até porque ele foi posto lá pra não ficar – sugere o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS).
O deputado federal Marcos Montes (PSD/MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comentou que são muitos casos como os exibidos pelo Canal Rural, em todo o país e que são de conhecimento dos parlamentares, que recebem estas denúncias.
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– Então, os passos que o deputado Alceu coloca são importantes, mas precisa da boa vontade e, principalmente, de um governo que não siga suas diretrizes ideologicamente. Essa é uma missão do governo, aqui nós estabelecemos as regras e o governo as executa, mas, infelizmente, esse governo não executa absolutamente nada – protesta Montes.
