As vendas pela internet crescem ano a ano. Em 2014, o comércio eletrônico no Brasil faturou R$ 43 bilhões, um crescimento de 26% em relação ao ano anterior. Não demorou muito para os produtores rurais, também cada vez mais conectados, descobrirem que as vendas de agroquímicos pela internet podem reduzir os custos de produção.
O problema está na confiabilidade dos produtos. Protegidas pelo anonimato, empresas que se vendem com sites bem planejados encontraram na internet um terreno favorável para fraude. Uma economia tentadora quando lembramos que, só na soja, os agroquímicos respondem por cerca de 30% dos custos de produção.
Muitos sites chegam a oferecer a entrega pelo correio, o que é proibido. O diretor de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Adriano Riesemberg, diz que a falta de uma legislação específica facilita esse tipo de ação pela internet.
– Em algumas situações, o comerciante é apenas atravessador. Ele não armazena e fica isento de comprovar a regularidade do armazém e do responsável técnico. A legislação permite isto. Eu gostaria que fosse proibido, mas não é – aponta Riesemberg.
O diretor da Adapar confirma que o comércio eletrônico cresceu muito nos últimos anos.
– O comércio de agrotóxico pela internet cresceu muito e, pelo que nos temos acompanhado, o risco de que um produto adquirido pela internet seja fruto de falsificação ou roubo é muito maior.
O delegado especializado em cybercrimes, José Mariano de Araújo Filho, alerta que a comercialização de agrotóxicos pela internet ela entra numa zona cinzenta da lei, uma vez que a própria regulamentação do comércio e dos crimes eletrônico ainda engatinha.
– Não há uma proibição específica em lei. O que se utiliza são mecanismos subsidiários para que você possa responsabilizar as pessoas que fazem esta prática criminosa como, por exemplo, situações relacionadas à sonegação fiscal.
O delegado afirma que a maioria desta venda pela internet é à margem da lei, sem emissão de notas fiscais, sem atender a todos os mecanismos legais de venda dos defensivos agrícolas, como a receita agronômica e a devolução das embalagens.
– Nós estamos atrasados por permitir que organizações criminosas possam se valer de recursos como o anonimato da internet para ter uma lucratividade maior. Estamos expondo não somente a saúde pública, mas própria economia de um país a uma situação que vai trazer sérios prejuízos a toda sociedade brasileira.
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Gato por lebre
Para testarmos a facilidade e comprovarmos os riscos, fomos em busca de agroquímicos com preços abaixo de mercado em sites especializados. A resposta foi rápida: um inseticida à base de tiametoxam e lambda-cialotrina, que na loja custa em média R$ 300 o litro, é oferecido por R$ 105 na internet.
Fomos atrás de uma das empresas que venceram a licitação da Embrapa Londrina e entregaram produtos falsos. No mundo virtual, a Agrossim oferece uma vasta lita de produtos e passa a impressão de ser uma grande loja. Mas a sede da empresa é apenas uma casa num bairro residencial em Curitiba (PR). O proprietário, Luiz Felipe Zaidan de Souza, trabalha na própria residência. O proprietário diz que uma outra empresa seleciona licitações no Brasil inteiro e envia os editais por e-mail.
– Eu seleciono o que eu atendo, os produtos que eu trabalho e entro na concorrência através do site de licitação [pregão eletrônico].
Souza diz que nem sequer conhece os fornecedores. Faz toda a negociação por skype.
O negócio é tão arriscado que já deu prejuízo até mesmo para revendas sérias. Em Ponta Grossa, também no Paraná, a loja de Fabrício de Bortoli Silgre amargou um prejuízo de R$ 500 mil por conta de produtos comprados pela internet.
Por R$ 200 mil, a agropecuária comprou 900 litros de fungicida de um fornecedor que até então não conhecia. Era tudo falso. Silgre só descobriu quando um cliente reclamou da ineficiência do produto. A produtora Fernanda Scheibel, que também é engenheira agrônoma, desconfiou que o produto era falso e comunicou a loja.
Para manter sua credibilidade, Silgre indenizou o prejuízo que a lavoura teve com a ferrugem asiática, que deveria ter sido evitada com o fungicida. A conta foi de R$ 300 mil.
– Nós tentamos entrar em contato na época com os fornecedores, mas o endereço não existiam não conseguimos contatar mais as pessoas que nos venderam. Tivemos que assumir o prejuízo de R$ 200 mil em produtos, mais a perda de produção da lavoura, em torno de R$ 300 mil.
