Os projetos de liberação de armas no campo estão próximos de serem aprovados no Congresso, mas, apesar da urgência assinalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o assunto pode ficar parado no Senado, onde os parlamentares preferiram adiar a apreciação nesta quarta, dia 8, para evitar embate com a oposição.
A estratégia foi do senador Wilder Morais (PP-GO), que acredita não ter votos suficientes para a aprovação. “Chegamos a ensaiar colocar o projeto em votação, mas, como todo mundo sabe, esse é um projeto polêmico e não podemos errar na votação. Nós fizemos uma conta muito rápida e a gente poderia ter perdido por um voto, por isso voltamos ao trabalho com os senadores que não estavam na casa para que possa vir na próxima votação para que a gente tenha um número com segurança”, disse.
Este já é o terceiro adiamento de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O projeto é terminativo, ou seja: se aprovado na comissão, segue direto para o plenário.
Em consulta aberta no site do Senado, o projeto tem apoio da população. “A gente tem quase 260 mil a favor contra 10 mil contra. A população tem apoiado o projeto e acredito que, até o final do ano, vamos achar uma semana em que esteja o número de senadores favoráveis para a gente colocar o projeto em pauta”, disse o senador Morais.
O projeto de lei altera o estatuto do desarmamento, autorizando a compra de armas de fogo para produtores a partir dos 21 anos, desde que apresentem uma identificação pessoal, comprovante de residência no campo e atestado de bons antecedentes.
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Na Câmara, o projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS) caminha no mesmo sentido de armar o homem do campo. O texto foi aprovado na Comissão de Agricultura e a expectativa é que seja votado no plenário da casa ainda este ano. “Nós vamos tramitar na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde não deveremos ter dificuldade. Por outro lado, se for pedido plenário, eu já fiz a solicitação ao presidente Rodrigo Maia para colocar em regime de urgência, mas acredito que vai dar mais ou menos o mesmo tempo de tramitação normal”, disse.
A proposta do deputado é de 2016 e tem basicamente o mesmo teor. As diferenças são: liberação a partir dos 25 anos de idade, ter treinamento de tiro e determinação que o uso de armas se dê apenas dentro da propriedade. O relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), deu parecer favorável.
“O campo se tornou um alvo fácil dos bandidos. Atualmente, a quantidade de fazendas que são invadidas e assaltadas impressionada qualquer pessoa e tem o agravante de o homem do campo não ter acesso ao 190 para poder chamar a polícia. Então, por que não permitir que ele possa ter direito de comprar uma arma para ter dentro de casa, protegendo a sua propriedade e a sua família?”, indagou Fraga.
O deputado Afonso Hamm, no entanto, não descarta a possibilidade de unir o projeto dele ao do senador Wilder Morais. “Se nós tivermos que anexar mais alguma coisa do Senado, ou vice-versa, faremos isso para oferecer segurança a quem vive no campo. Pela lei atual, fica impossível deixar os produtores com esse sentimento, onde acabam, muitas vezes, perdendo o apoio de seus familiares para continuar a viver no meio rural”, completou Hamm.
