Produtores rurais do interior de Goiás acusam a ouvidor agrário nacional de apoiar as invasões de terra e travar os processos de reintegração de posse. O debate esquentou em audiência pública em Brasília.
No mesmo dia, manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF) invadiram o Ministério das Cidades. Os manifestantes cobravam a retomada das ações do programa “Minha Casa, Minha Vida” para áreas rurais. A entrada de funcionários foi barrada e eles ocuparam dois andares do prédio.
Enquanto os movimentos sociais ligados ao campo pediam estrutura para a reforma agrária, os produtores rurais tentavam barrar as invasões de terra, que vem crescendo no Distrito Federal e no interior de Goiás.
– Tem assentamento com 2 mil famílias. Isso está virando um problema, um transtorno muito grande para a região. As terras desvalorizam, a insegurança na cidade aumenta a criminalidade. Eles têm aliciados os nossos funcionários para fazer parte do MST – disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos (Abrasgrãos), Eduardo Baron.
Na região nordeste de Goiás, a pressão das invasões é tanta que levou à criação do Movimento dos Agricultores Unidos, que une lideranças de cinco municípios goianos. Eles cobram agilidade nos processos de reintegração de posse.
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– A Polícia Militar está parada, estagnada, não cumpre as medidas judiciais as quais foram dadas para elas. Tem reintegração de posse com mais de 30 dias vencidas, que não foram cumpridas ainda – afirmou o presidente do movimento, Francisco Jose Martins Neto.
Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados, produtores e deputados acusaram o ouvidor agrário nacional de Goiás e do Distrito Federal, Gercino José da Silva, de apoiar as invasões e emperrar os processos de reintegração.
– A Comissão de Agricultura [da Câmara dos Deputados] precisa urgentemente fazer um expediente, comunicar os feitos desse ouvidor, que está levando esta incerteza, a insegurança e participando ou aumentando [as invasões] – afirmou o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF).
O ouvidor se defendeu, dizendo que respeita as diretrizes do governo federal a respeito de processos de reintegração de posse.
– As reinterações de posse devem passar pelo crivo do Poder Judiciário. Ou seja, a Polícia Militar a Polícia Civil e os próprios proprietários rurais não podem fazer reintegração de posse de imóveis que estejam ocupados por trabalhadores rurais que buscam reforma agrária sem ordem judicial. E mesmo tendo, há de se respeitar as diretrizes constantes do manual da ouvidoria agrária nacional, que diz que antes de partir para uma reintegração tem que abrir o diálogo. Não sendo possível, parte para o cumprimento com a Polícia Militar – disse Gercino.
