Programa ABC sofre corte de R$ 1,5 bilhão

Maior problema para os produtores está na burocracia, que impede realização de projetosO Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), criado em 2010 para financiar projetos sustentáveis para agricultura e pecuária, sofreu corte de R$ 1,5 bilhão e teve os juros elevados. 

Fonte: Canal Rural

O corte nos recursos para a linha de financiamento do programa foi de 30%, de R$ 4,5 bilhões para R$ 3 bilhões de reais. Os juros subiram de 5% para 8%.

A expectativa do Ministério da Agricultura é de que as adesões ao Programa ABC na safra 2014/2015, que termina em 1 de julho, atinjam R$ 3,2 bilhões, dos R$ 4,5 bilhões que foram disponilizados. Faltando apenas dois meses para finalizar a temporada, o valor contratado até o momento ultrapassou o montante de recursos utilizados no mesmo período da safra 2013/2014, que chegou a R$ 2 bilhões. De julho de 2014 a abril de 2015 já foram investidos R$ 2,9 bilhões. 

Para a safra 2015/2016, o Plano Agrícola e Pecuário disponibilizou para o Programa ABC R$ 3 bilhões para financiamento de tecnologias sustentáveis. O prazo para pagamento pode chegar a 15 anos, com carência de três anos. Os juros para produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) são de 7,5% ao ano e para os demais agropecuaristas, de 8% ao ano.

Questionado sobre o aumento dos juros do programa, o Ministério afirmou que “todas as políticas públicas reagem a situação financeira do setor, ainda mais esta que envolve diretamente o uso de novas tecnologias e de valores de investimento”.

Burocracia

Além do endurecimento do processo de liberação dos recursos, outra dificuldades citada pelos produtores é o processo de análise dos bancos. 

Até 2010, quando foi lançado o programa ABC, os analistas de crédito rural dos bancos avaliavam os projetos separadamente. Agora ficou mais complexo, com cálculos sobre produtividade e renda de uma forma integrada dentro do sistema, que tem resultado diferente do convencional. Por isso, muitos projetos deixaram de ser financiados, porque a analise chegou demorar mais de 300 dias.

Sobre o problema, o Ministério disse que “já tem trabalhado para agilizar a aprovação de projeto, em especial com a capacitação de agentes financeiros e técnicos agrícolas dos principais bancos que financiam as tecnologias do Plano ABC”.