Trinta mil agricultores familiares, organizados em cooperativas e associações, comercializaram 90 mil toneladas em 2016 por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No entanto, o governo federal reduzirá os repasses em 30% e a expectativa é de que, no ano que vem, apenas oito mil famílias sejam atendidas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu o corte nos recursos orçamentários nesta terça-feira, dia 22. A audiência foi realizada a pedido do deputado Dionilso Marcon (PT-RS).
Segundo ele, o programa tem impacto sobre a renda familiar e impede o êxodo rural, mas está abandonado desde o ano passado. “Os recursos já foram de R$ 140 milhões por ano e hoje nós temos 40 milhões”, afirma Marcon.
Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris afirma que há praticamente dois anos os recursos estão diminuindo. De acordo com ele, as associações precisam desse dinheiro para gerar o mínimo de fluxo necessário para sua continuidade e sobrevivência.
“Muitas cooperativas e associações investiram para buscar esse processo de comercialização e acabam se desestruturando em função de não ter o volume de recursos necessários”, diz Rovaris.
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O investimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na aquisição de alimentos vinha em ritmo crescente. Entre 2003 e 2006, somou R$ 4 bilhões, segundo números da Companhia Nacional e Abastecimento (Conab). Porém, a entidade também já sentiu o corte.
O gerente de apoio aos negócios de empreendimentos familiares da Conab, Marisson Marinho, afirma que o contingenciamento foi geral. “Como a gente depende dos repasses do nosso parceiro, que é o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que também foram afetados, diminuiu o orçamento executado pela Conab dentro do PAA”, informa Marinho.
A solução apontada pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar (SAF) é trabalhar outros assuntos importantes neste momento de dificuldade, como a formação de agricultores, cooperativas e organizações, a colaboração do gestor público para as compras e, também, trabalhar a venda.
“A oferta com maior qualificação pode aproveitar tanto o mercado público, como o PAA, por exemplo, quanto o mercado privado”, diz Everton Ferreira, subsecretário da SAF.
