O governo está prestes a publicar uma medida provisória para a criação do RenovaBio, programa de incentivo aos combustíveis renováveis que bonifica quem produz, por exemplo, etanol e biodiesel. O objetivo é premiar também os agricultores.
O programa foi instituído para cumprir um acordo de redução da emissão de gases de efeito estufa que o Brasil fez na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 21), em 2015. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que participou das negociações com o governo, o texto deve ser publicado nos próximos dias.
De acordo com o diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Lacerda, produtores de milho, soja e cana que destinam parte da safra para a fabricação de biocombustíveis deveriam ter uma remuneração melhor. “Ele não recebe o valor que realmente entrega para a sociedade, que é o valor de redução das emissões de carbono. Esse é um mecanismo para colocar no preço recebido pelo produtor o reconhecimento desse papel”, diz.
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O bônus que o produtor e as empresas vão receber será pago pelas distribuidoras de combustíveis. A ideia é que elas fixem com o governo uma cota anual de redução de gases de efeito estufa. Para comprovar que cumpriram a meta, as distribuidoras vão comprar certificados emitidos pelas empresas de biocombustíveis na Bolsa de Valores. Esse modelo já funciona nos Estados Unidos.
O diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Leandro Silva, informou que a entidade, inicialmente, acreditava que as metas de redução de gases de efeito estufa deveriam ser cumpridas por refinarias, e não por distribuidoras. Após as negociações com o Ministério de Minas e Energia, entretanto, a entidade o concordou em integrar o processo, sob a condição de participar da regulamentação da lei para garantir rigorosa fiscalização, que evite fraudes no programa.
