A distribuição de recursos para defesa agropecuária no país pode passar por mudanças com um projeto que começou a tramitar no Senado, propondo que o repasse de verbas seja feito diretamente para os estados. A proposta do senador Roberto Muniz (PP-BA) determina o percentual que cada estado vai receber do valor previsto na lei orçamentária anual para a defesa agropecuária.
A divisão foi feita de acordo com três parâmetros: físicos e territoriais, que levam em conta o tamanho da área plantada no estado, as fronteiras internacionais e o número de imóveis rurais cadastrados; técnicos e demográficos, que consideram os tamanhos dos rebanhos bovinos, aves e suínos de cada estado e a dimensão da população rural; e, por fim, o parâmetro econômico, que abrange o valor bruto da produção de lavouras por estado, as exportações do agronegócio e o número de agricultores familiares.
Desta forma, Rio Grande do Sul e Paraná, por exemplo, ficariam com os maiores percentuais, 8,36% e 7,83%. Já Amapá e Distrito Federal receberiam os menores montantes, 0,47% e 0,19%. O projeto também determina que 20% do total ficam reservados ao Ministério da Agricultura para administrar possíveis crises e emergências.
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“A gente criou um modelo matemático onde foi estressado esse modelo matemático, através de várias formas, usando a distribuição do fundo de participação dos estados como base e esses indicadores, criando percentuais com um olhar mais lógico de distribuição. Historicamente os recursos da agropecuária são repassados para os estados através de convênio e esses convênios possuem limitações, como, por exemplo, nas épocas das eleições federais, quando não se pode passar recursos para o governo do estado”, disse o autor do projeto, senador Roberto Muniz.
Para o presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Maurício Porto, o projeto é positivo porque torna a distribuição de recursos para defesa mais isenta e reduz possíveis interesses políticos envolvidos nesses repasses. “A gente vive num país onde as influências políticas são muito grandes, então, muitas vezes, aquelas regiões que tem uma representação mais forte politicamente são mais bem aquinhoadas e a gente espera que com mudança, esses recursos possam ser mais bem distribuídos pra que o Brasil possa desenvolver de forma igualitária todas as suas regiões”, disse.
O setor produtivo recebeu a proposta com otimismo. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), por exemplo, aprova o modelo, mas sugere alterações. Uma das mudanças que a entidade quer é uma maior participação econômica do Governo Federal em estados que desembolsam grandes valores em defesa agropecuária.
