Um projeto de lei (PL) da Frente Parlamentar da Agropecuária quer autorizar a caça esportiva e de animais silvestres no país. A medida gerou polêmica entre ambientalistas, alegando que o texto vai contra as leis de preservação.
A proposta foi realizada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) e revogaria uma lei de 1967, que proíbe caça de animais silvestres no Brasil. Segundo o parlamentar, a ideia é permitir o controle de javalis e aves migratórias, por exemplo, que podem trazer riscos à sanidade de rebanhos e granjas nacionais. “Estamos propondo um plano de controle desses animais, como se controla a lagarta na soja, a barata em casa ou o rato. Todos estes animais que invadem a cidade porque estão em busca de alimentos e acabam entrando e confilto com a sociedade”, diz Colatto.
O texto apresentado pelo deputado determina que a caça apenas pode ser feita com autorização dos órgãos ambientais competentes e permite a comercialização dos animais abatidos. Espécies ameaçadas de extinção só poderiam ser utilizadas para fins científicos ou de conservação. Mas a proposta autoriza a criação de reservas para caça esportiva em propriedades privadas, sendo que 30% do lucro líquido da entidade deve ser destinado à recuperação do ecossistema nacional.
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O projeto é criticado por ambientalistas e um abaixo assinado contra a matéria na internet já tem mais de 40 mil assinaturas. “Este é um projeto de lei que nós ainda não analisamos com cuidado. Mas certamente desperta grande preocupação pelos possíveis retrocessos que pode trazer”, afirma o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (Rede-RJ).
Já as críticas do coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Márcio Astrini, são mais duras, alegando que a lei em vigor está atualizada e correta em proibir a caça esportiva, além de possuir determinações para o controle destes animais silvestres em algumas situações, sempre regulamentadas pelas agências ambientais. “O projeto de lei do deputado Colatto, que começou a tramitar aqui, abre muito mais possibilidades para que a caça aconteça, inclusive prevendo caça esportiva em alguns sítios que ganhem esse direito. Achamos essa mudança na lei um absurdo”, reitera Astrini.
Ao que parece, as críticas não irão abalar o ímpeto de Colatto, que rebateu os julgamentos dos ambientalistas apontando que a caça esportiva é comum em outros países do mundo. “As críticas são infundadas. Nosso projeto é técnico, científico, não é ideológico, é aí que está o conflito”, garante Colatto. “Nós vamos fazer os criatórios, o controle das populações e repovoar inclusive os locais onde as espécies estão em extinção. Têm milhares de pessoas que saem do país para fazer esse tipo de atividade que estamos proibindo, e na verdade é uma atividade que se faz tranquilamente.”
