Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que crimes no campo como furto, roubo, receptação e contrabando de defensivos agrícolas sejam considerados hediondos. A intenção é reduzir a ação de bandidos que geram prejuízos milionários a agricultores de todo o país.
O produtor Hélio dal Bello teve um prejuízo de R$ 500 mil ao ter o estoque de defensivos roubados. Segundo ele, os bandidos queriam, entre outras coisas, arma e dinheiro. “Acho que eram seis pessoas que estavam no assalto e invadiram a fazenda à noite, fazendo a família do meu gerente, com esposa e dois filhinhos de refém. Enquanto uns pediam arma e dinheiro, outros reviravam o galpão e pegaram a minha caminhonete, os venenos”, disse o produtor rural.
Segundo Hélio, os bandidos sabiam o que procuravam e quais eram os produtos mais caros.
Segundo o representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav),Geraldo Mafra, lojas de revendas também sofrem com roubos e furtos e a situação está tão fora de controle, que não há mais seguradoras dispostas a cobrir perdas nos estoques. “Há uma restrição muito grande no mercado de seguradoras para fazer a garantia dos depósitos em função dos roubos. Atualmente, para fazer um seguro de um armazém, nós precisaríamos ter de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões e não estamos conseguindo sequer R$ 200 mil”, falou.
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A proposta do deputado Jerônimo Goergen em tornar esses crimes em hediondo seria para diminuir a criminalidade contra os produtores rurais. “Nós temos o crescimento da violência no interior. Hoje o mercado ilegal de defensivos já chega a 20% no Brasil e isso aumenta o custo de produção, criando riscos ambientais e à saúde pública, fazendo uma distorção na formação do preço dentro da cadeia do agronegócio”, disse o parlamentar que acredita que a polícia já não é mais capaz de conter essa violência.
O medo de Geraldo Mafra é de que os roubos resultem na falsificação de novos produtos. “Com isso, o produtor vai adquirir um produto na confiança, mas, na verdade, vai acabar prejudicando a produtividade dele. Além disso, não tem uma inspeção da Anvisa, o que pode prejudicar também o consumidor.”
A proposta de lei está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em caráter terminativo. Se aprovada, não precisa ir ao plenário e segue direto para o Senado. O texto poderia ter sido votado no fim deste ano, mas o início do recesso parlamentar atrasou a pauta e, agora, o tema só deve voltar a ser discutido a partir de fevereiro de 2017.
