O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento da União para 2021 nesta quinta-feira, 22. Ao mesmo tempo, o governo federal já enviou um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para recompor os recursos de alguns setores estratégicos, entre eles os destinados à subvenção da agropecuária.
Com isso, é esperado que o setor recupere não só os R$ 3,5 bilhões cortados da subvenção do Plano Safra. A recomposição deve chegar a R$ 3,7 bilhões, superando a expectativa inicial. O excedente deve beneficiar as linhas de investimento, segundo a assessora técnica de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antonio da Luz, afirma que o PLN 4 de 2021 vem para corrigir o “orçamento absurdo” que o presidente foi obrigado a sancionar. Ele afirma que, novamente, a ministra Tereza Cristina demonstra muita força tanto dentro do governo federal quanto no Congresso.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sergio Souza, também destacou o incansável trabalho da ministra da Agricultura, ao lado dos parlamentares da bancada, para conseguir reaver os recursos para subvenção. “O governo entendeu que todo dinheiro que vai para a agropecuária volta 10 vez mais”, diz.
O deputado explica que o Congresso deve formar a Comissão Mista do Orçamento nas próximas semanas, e caberá a ela analisar o PLN antes que ele seja votado no plenário do Congresso. Como o PLN é fruto de um acordo entre Executivo e Legislativo, é praticamente certo que o projeto será aprovado. “Conseguiremos votar na comissão e no plenário, no máximo em 30 dias, para ir à sanção da Presidência da República”, diz.