Durante um mês de trabalho, nossa equipe de reportagem encontrou salas de fiscais vazias, indústrias insalubres, leite contaminado por antibiótico, laticínios interditados produzindo e profissionais sobrecarregados. Esquemas fraudulentos em Minas Gerais e São Paulo não impedem que o leite seja comercializado e chegue à ponta da cadeia: o consumidor final. Relembre a série Leite, Quem Fiscaliza?
A primeira reportagem foi ao ar na segunda-feira, dia 3, mostrando a situação de São Paulo. De seis laticínios visitados, cinco não tinham um fiscal agropecuário federal de plantão durante o período de produção de lácteos. De acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), a fiscalização deve ser permanente. Mas, segundo os proprietários das empresas visitadas, em nenhuma delas o fiscal comparece todos os dias.
Foi preciso a primeira reportagem ir ao ar para conseguimos ouvir o Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em São Paulo, Francisco Jardim, receber o Canal Rural para uma entrevista sobre o problema da falta de fiscais. Entrevista que foi ao ar em reportagem na terça-feira.
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Em Minas Gerais, Estado que concentra a maior bacia leiteira do país, o número de indústrias com o Selo de Inspeção Federal (SIF) é muito superior ao de fiscais federais. O resultado é assustador: em estabelecimentos que funcionam dia após dia sem a presença do fiscal, a ausência da inspeção permanente abre espaço para irregularidades e desrespeito ao consumidor. A segunda reportagem encontrou lá leite com antibióticos, sujeira e insetos nos laticínios.
Na terceira reportagem, mostramos que mesmo onde há inspeção e os fiscais identificam problemas, basta que virem as costas e as empresas seguem operando normalmente. Mostramos na terceira reportagem dois laticínios de Muriaé, Minas Gerais, interditados durante a missão acompanhada pela reportagem do Canal Rural, que foram multados novamente por desrespeitarem a legislação.
As reportagens repercutiram no Mapa, que publicou na quarta-feira, dia 5, uma nota& defendendo que a fiscalização nos laticínios é constante.
A quarta reportagem mostra que as fraudes estão cada vez mais sofisticadas, em cadeia. Uma fraude é feita para encobrir a anterior e assim se vai comprometendo a segurança do produto. Quando a fiscalização é falha, outros mecanismos buscam garantir a segurança do consumidor, o elo mais fraco da cadeia. É o caso do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE), que há cinco anos atua em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizando diligências em várias cidades mineiras.
A quinta e última reportagem da série mostra as alternativas para contornar o problema da falta de fiscais, envolvendo outros elos da cadeia, como os Estados e Municípios.
A série teve forte repercussão durante a semana e gerou uma sexta reportagem que mostra que o grande nó do problema é que a legislação atual não garante qualidade do leite. A produção de leite no Brasil dobrou desde 1990, passando de 15 para 32 bilhões de litros por ano. A indústria, naturalmente, acompanhou este crescimento.Mas não a inspeção agropecuária, tampouco a legislação do setor.
Pressionado por respostas, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Leandro Feijó, deu uma entrevista exclusiva para o Canal Rural. Ele defende que a fiscalização do leite não precisa ser permanente, mas reconhece que faltam fiscais para dar conta da demanda, mesmo sendo periódica. A entrevista, que durou 45 minutos e respondeu a todas as perguntas levantadas com a reportagem.
A semana encerrou com nosso fórum de debates semanal, o Bancada Rural. O programa foi ao ar neste sábado à noite, com a presença do diretor executivo da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios, Wilson Massote, o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, Maurício Porto, os comentaristas Miguel Daoud e Ivan Wedekin, e o repórter João Henrique Bosco.
