O número de pedidos de recuperação judicial de produtores pessoa física começaram a aumentar, de acordo com o analista jurídico Ricardo Alfonsin. Ele afirma que as medidas estão sendo tomadas por problemas climáticos, não só nesta safra, resultaram em dívidas.
Alfonsin relembra que existia um impasse na Justiça até o ano passado: se um produtor poderia pedir recuperação judicial sem estar inscrito na junta comercial ou no registro de comércio a menos de dois anos. “Em 2019, a quarta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), deferiu a recuperação, no famoso caso de Mato Grosso, pois o produtor provou que tinha atividade há mais de dois anos, como exige a lei”, diz.
Notícias Relacionadas
Com base na decisão, que ainda não foi publicada, diversos casos pelo Brasil começaram a ser deferidos. O analista destaca que diante disso muitos escritórios de advocacia começaram a vender soluções para produtores, mas isso pode ser arriscado.
“Não tome isso como remédio. Tenha cuidado, porque precisa de administrador, perícia e, às vezes, pode levar o produtor a situações piores. No momento em que tomar a decisão, tenha um profissional que realmente saiba o que está fazendo”, frisa. Alfonsin destaca que o produtor deve analisar se não é possível negociar o débito com o credor.
