O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta, 5, que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.
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A reafirmação da cartilha liberal com os combustíveis e a possibilidade de volta do auxílio emergencial animou os investidores. Quem explica essa reação é o economista-chefe da Necton, André Perfeito.
“O curioso é que a Petrobras viu suas ações subirem 3%, mas depois das 16h surgiu notícia de que a Petrobras iria mudar o horário de reajustes e as ações caíram para um terreno negativo, voltando para o positivo depois. É bem provável que tenhamos alguma mudança, pois só o fato de lidarmos com tantos cuidados diz que há uma discussão que pode virar uma alta de preço. A gente sabe que a categoria dos caminhoneiros ameaçou uma greve, que seria desastroso para a economia em geral, por isso Bolsonaro colocou a equipe para funcionar, para transformar a variação do preço de petróleo em algo não tão desconfortável para a categoria de caminhoneiros do Brasil”, explicou.
