O grupo de trabalho criado em 2014 para regulamentar a adoção de técnicas como refúgio para cultivares com a tecnologia Bt ainda não avançou. O que vale, no momento, são as recomendações adotadas por empresas detentoras da tecnologia. A estimativa da Associação Brasileira de Sementes (Abrasem) é de que uma solução para o assunto saia em breve.
Por enquanto, empresas de pesquisa e produtores buscam uma solução. Falta consenso sobre uma lei que dê suporte para a fiscalização no campo. O tamanho do refúgio dentro das lavouras com tecnologia Bt, no caso do milho, ser de 10%, com plantas sem a tecnologia; no caso da soja, o ideal é 20%. Para os técnicos, o produtor deve tratar o refúgio como uma área para a produção de insetos, com manejo diferente de uma lavoura convencional. A medida evita a proliferação de lagartas resistentes à proteína Bt. O produtor Felix Curado segue orientações, mas considera o custo de manutenção do refúgio muito alto.
– Muitas vezes, a soja convencional fica até mais cara do que a soja BT por problemas de logística, várias pulverizações com inseticidas, não sei. A gente faz porque é necessário, mas fica caro para o produtor – explica o agricultor.
Para a Embrapa, a responsabilidade por definir tecnicamente o refúgio é da empresa detentora da tecnologia. Com o uso nas regiões de clima tropical, muitas dúvidas estão sendo respondidas conforme o avanço do plantio em larga escala no Brasil. Esta é uma das justificativas para a demora na construção do manual de boas práticas que garanta eficiência por mais tempo das novas variedades transgênicas.
– A partir da adoção [do refúgio] estamos vendo resultados, e medidas estão sendo pensadas e adotadas para corrigir esta linha [perda de eficácia]. Você usa uma tecnologia que tem um custo e que se ela não tem efetividade, acho que tem perda para o produtor – pontua o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ladislau Martin Neto.
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A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, destaca que a preocupação do governo é estritamente com as questões sanitárias do refúgio.
– Queremos estabelecer um refúgio apenas sanitário, mas não de reserva de tecnologia, porque não é nossa função essa intromissão. Eles precisam ter a maturidade suficiente e se acordarem entre si sobre o que será feito no refúgio no caso da transgenia. Esse trabalho está sendo feito com muita atenção e nós esperamos que nos próximos dias a Embrapa, o Mapa e o setor privado possam entrar em um bom entendimento – afirma Kátia Abreu.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), Américo Rodrigues, um grupo de pesquisadores acompanha essa tecnologia há pelo menos oito anos e já desenvolveu algumas ações na indústria de sementes, como um site de boas práticas em biotecnologia.
– São tecnologias que você não disponibiliza no mercado da noite para o dia, isso pode levar 10, 15 anos. Paralelamente a isso, temos dois grupos de trabalho importantes que estão discutindo isso no Ministério da Agricultura. Nós temos lá indústria de sementes, nós temos representantes dos produtores, nós temos técnicos da Embrapa e nós temos profissionais técnicos do Ministério da Agricultura. É um assunto que nós estamos discutindo e que nós esperamos em breve ter um encaminhamento, uma solução – destaca.
