Uma nova ameaça de boicote a produtos agropecuários do Brasil foi feita por redes de grandes supermercados e produtores de alimentos europeus. Em uma carta enviada, as empresas informaram que podem boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei de regularização fundiária que, segundo eles, resultaria em maior desmatamento da floresta amazônica. O movimento foi visto como “precipitação” por empresários brasileiros que acompanham dois projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o tema.
O texto que relata “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia do que antes” é assinado por 38 companhias, entre as quais estão grandes redes britânicas como Tesco, Sainsbury’s e Marks & Spencer. Há ainda a chancela da gigante alemã Aldi, além de empresas de produção de alimentos como National Pig Association e do fundo de pensão sueco AP7.
Na carta, as empresas dizem que a apresentação do projeto de lei 510/21 – que trata da regularização fundiária, mas passou a ser chamado pela ala ambiental como o “PL da Grilagem” – é “extremamente preocupante” após a retirada, no ano passado, de uma medida provisória sobre o tema que foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas acabou caducando por não ser votada pela Câmara.
No último dia 28, após forte reação negativa de empresários de todos os setores e ambientalistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou o PL 510 da pauta e admitiu que o assunto precisa ser discutido com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. Além deste projeto, há ainda outro que avança paralelamente, e que pode ir à votação, o PL 2633/20, do deputado Zé Silva (SD-MG).
Visão do ministério
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Por meio de nota, o Ministério da Agricultura declarou que o “Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado do Mapa, como executor da política fundiária brasileira, apenas acompanha a tramitação do projeto” debatido no Congresso. “Importante destacar que, apesar de não ter qualquer envolvimento com o texto que vem sendo elaborado pelo Senado, o Instituto assegura que o PLS 510/2021 traz em seus artigos alguns avanços ambientais importantes”, afirmou o Mapa.
Análise
De acordo com o professor da Universidade de São Paulo, Celso Grisi, esse projeto “substitui a fiscalização por uma mera declaração feita pelo proprietário da terra”.
“Sobre isso, a União Europeia se manifesta contrária, pedindo a fiscalização pessoal. É uma resposta direta do consumidor europeu, que tempos atrás também boicotou pescadores asiáticos que tinham alto índice de mortalidade de tartarugas marinhas em suas redes. Somente com novos protocolos, esse mercado foi retomado”, explicou.
Grisi explica que o consumidor é muito exigente. “O que desagrada é essa questão de substituição da fiscalização presencial por uma mera declaração. Isso não é aceito lá fora”, concluiu.
