Representantes dos produtores de grãos e da indústria de Goiás se reuniram nesta sexta-feira, dia 10, com o secretário estadual de Desenvolvimento e Agricultura, Thiago Peixoto, para tentar um acordo sobre a portaria que voltou a cobrar ICMS nas exportações de soja e milho. A regra, que determina que 30%da produção fique dentro do estado, exige a cobrança da taxa quando o agricultor exportar mais do que 70% do que colheu.
O encontro aconteceu a portas fechadas e terminou sem consenso. Enquanto os produtores pediam a suspensão da portaria, alegando que os preços vão cair, os representantes da indústria queriam a manutenção da medida, defendendo a necessidade de abastecimento. O presidente da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO), Bartolomeu Braz, acusa o governo de ter “traído o setor”, ao retomar a decisão sem ouvir todos os lados.
Ele sustenta que o estado tomou partido da indústria, chamando os agricultores ao diálogo somente após a publicação do decreto. “Nós mostramos, com embasamento técnico, que esse decreto, tanto na soja, quanto no milho, é inviável ao produtor, achata nossos preços e, por cima de tudo, infringe a lei nacional, que é a Lei Kandir”, afirma Braz.
Já o diretor-executivo da Associação Pró-desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), Edwall Portilho, acredita que os preços não vão ser afetados pela medida. Defende que a regra já vale para a soja desde 2006, e que a portaria apenas ajuda a regularizá-la.
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No caso do milho, diz ele, trata-se de uma situação nova, um quadro emergencial em razão da quebra de safra. “Entendemos que em relação a soja não haverá nenhum aviltamento de preços aos produtores. Isso já ocorre há vários anos, e os preços são baseados na Bolsa de Chicago e na nossa distância dos portos”.
Os produtores sugeriram, no encontro, a contratação de uma consultoria privada e isenta para analisar se a medida vai ou não ter impacto sobre os preços. A proposta era de que a portaria ficasse suspensa até o resultado da análise, mas o pedido foi negado.
De acordo com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do estado (Faeg), José Mário Schreiner, o assunto será levado ao governador de Goiás. “O secretário (de Agricultura) já antevê que ele é a favor da manutenção do decreto, o que nós achamos extremamente desnecessário”.
