A bancada ruralista do Congresso Nacional quer apoio do setor produtivo para pressionar governo e evitar veto à emenda da Medida Provisória (MP) 670 que põe fim à cobrança de PIS/Cofins no óleo diesel. Originalmente, o texto previa apenas o reajuste da tabela de imposto de renda.
A nova versão da MP foi aprovada no Congresso na última semana. A derrubada do imposto deve baratear em aproximadamente R$ 0,25 o litro do combustível. O documento foi entregue ao Palácio do Planalto na última sexta, dia 3, e a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar pontos da MP.
Dados da Receita Federal apresentados à bancada ruralista apontam que a desoneração do diesel causaria uma queda de arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões por ano aos cofres do governo. Diante da crise econômica por qual passa o país, a possibilidade de veto é grande, mas os parlamentares ainda têm esperanças.
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– O governo quer vetar, então nós estamos chamando atenção para os benefícios. Daqui a pouco você vai matar também o setor de transportes, vai matar os caminhoneiros, que já fizeram greve recentemente aqui, vai matar o agricultor, que ainda é a única coisa que está dando certo – diz o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS).
Executivos de associações de cereais e oleaginosas reconhecem que o cenário econômico do país é delicado, mas defendem que a medida pode ajudar a retomar o equilíbrio das contas do governo. Segundo eles, o impacto dos impostos sobre o óleo diesel na produção de milho e de soja no país chega a um bilhão de reais a cada ano safra.
– A gente quer, justamente, pegar o discurso do governo com relação ao que vai representar essa renúncia fiscal pra contrapor com elementos de estudos pra dizer o seguinte: não, no agronegócio, para cada R$ 1 que você tenha de renúncia fiscal, você vai gerar R$ 5 de receita fiscal. Nós temos estudos pra comprovar isso – afirma o diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga.
