A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elegeu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a nova diretoria que toma posse no próximo ano. Segundo a entidade, o atual vice-presidente, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) foi eleito para comandar o colegiado durante o biênio 2021/22, a partir da transmissão do cargo, marcada para fevereiro de 2021. Em 2019, a FPA alterou o estatuto e retornou ao antigo formato para que cada presidente permaneça no mandato por dois anos.
Para Sérgio Souza, os principais desafios da bancada estão relacionados com a modernização da legislação que impulsione o Agronegócio, além de iniciativas que contribuam para desmistificar uma má imagem do produtor rural brasileiro dentro e fora do país, e ações que deem segurança jurídica às atividades relacionadas ao Agronegócio.
“É necessário que a população saiba a importância do Agro no Brasil, não só para o país, mas também para o planeta”, declarou, ressaltando que o Brasil, atualmente, ocupa posição de destaque no cenário internacional como um dos maiores produtores de alimentos.
Entre as conquistas do setor, Sérgio Souza destacou a aprovação da MP do Agronegócio, que se transformou na Lei 13.986/2020. A medida desburocratiza o acesso do produtor rural ao crédito e pode ampliar em R$ 5 bilhões as receitas de financiamento para o agronegócio no Brasil.
Ele afirmou que, para os próximos anos, o trabalho vai ser de estreitamento das relações da Frente Parlamentar com o Poder Judiciário. Outro ponto que vai merecer a atenção dos parlamentares ligados ao agronegócio é a regularização fundiária, como explica o coordenador da frente.
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Terras indígenas
“Para resolver o problema de queimadas e desmatamento ilegal, nós precisamos resolver a regularização fundiária. A questão da demarcação de terras indígenas, esse é um ponto de insegurança jurídica. O Supremo já definiu lá, no caso Raposa Serra do Sol, as condicionantes, mudar a interpretação nesse momento traz insegurança jurídica”, disse.
O atual presidente da frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou os avanços tecnológicos conquistados no campo nos últimos dois anos o que, segundo ele, permitiu que não houvesse desabastecimento de alimentos durante a pandemia de Covid-19.
Além dos parlamentares e representantes de instituições, quem também prestigiou a eleição da nova diretoria foi a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Ela ocupou o cargo de presidente da FPA em 2018. No discurso, a ministra enalteceu o trabalho desenvolvido por seu sucessor, Alceu Moreira, e se colocou à disposição do novo presidente para, juntos, “buscarem soluções para vencer os desafios existentes e os que estão por vir”.
Quem é Sérgio Souza?
O perfil do novo mandatário, divulgado pela FPA, conta que ele nasceu na região do Vale do Ivaí (PR),graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná e se especializou na área eleitoral (Unicuritiba).
Em 2011, começou a vida pública como o representante do estado no Senado Federal (2011 a 2014). No Congresso, já são quase 10 anos dedicados ao Agro, à Saúde, Educação, emprego, pelo desenvolvimento do Paraná e do Brasil. Por duas vezes consecutivas, foi eleito deputado federal (2015 – 2018 / 2019 – 2023).
Na Câmara, ainda segundo a FPA, são 444 propostas legislativas (projetos de lei, requerimentos, indicações, entre outros) apresentadas e 85 matérias relatadas. As principais atuações têm relação com as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que foi presidente; e de Finanças e Tributação, bancada que tem a sua presidência. Além de tratar das demandas do Agro na Frente Parlamentar da Agropecuária, é secretário-geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Também foi relator da Comissão Parlamentar ele Inquérito dos Fundos de Pensão e da Nova Lei de Concessões.
