O setor produtivo tenta há anos ter mais agilidade no registro de novos defensivos agrícolas, mas esbarra em burocracias que retardam o processo em pelo menos 10 anos. Agora, as associações de produtores tentam viabilizar junto ao governo uma medida provisória que facilitaria este processo.
A agilidade no registro de novos agroquímicos é uma das principais demandas do setor produtivo. Cada novo registro demora, em média, dez anos para ser aprovado por três ministérios: Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. No novo modelo proposto pelo governo, seria criada uma análise de risco, ou seja, uma maneira mais eficiente e ágil de avaliar as moléculas.
Segundo o diretor executivo da Aprosoja, Fabrício Rosa, no Brasil só se avalia o critério de perigo do produto, sem destacar, por exemplo, os procedimentos corretos a serem implementados.
“Não se leva em consideração as questões de uso dele no campo, como um procedimento de gerenciamento deste risco. Ou uso de equipamentos de proteção individual, equipamentos de pulverizações cabinados com pressão negativa, que o aplicador não tem contato com o produto. Enfim respeitar matas ciliares, rios, tudo isso você consegue fazer com esse risco de aplicação de produtos fitossanitários seja aceitável”, afirma o executivo.
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Outro benefício da nova regra, segundo o setor produtivo, é a segurança de que os produtos já registrados não sejam submetidos a constantes reavaliações . Atualmente, pelo menos seis defensivos importantes para a agricultura estão em análise e com relatórios favoráveis ao banimento definitivo.
“Entramos com uma proposta de medida provisória que está na casa civil hoje, trabalhada junto com a indústria, o setor produtivo. A Embrapa também propõe mudar um artigo antes do projeto de lei entrar em vigor, que daria condições de Anvisa, Mapa e Ibama começar a analisar tudo pelo risco e não pelo perigo. Isso alivia muito a ameaça de banimento que nós temos hoje”, afirma o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).
A medida provisória preparada pelo Ministério da Agricultura (Mapa) já está na casa civil e deve chegar em breve ao Congresso. “Acho que tudo tem que ser muito discutido e felizmente nós aqui na câmara conseguimos juntar associações dos produtores, entidades e a indústria e chegar ao denominador comum do que é necessário para que aconteça essa melhoria no processo”, diz Júlio César Busato, presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Mapa.
