O setor produtivo está se organizando para evitar mais tributos em Mato Grosso e a Aprosoja do estado pede alteração na base de cálculo para cobrança de impostos como o Fethab, que incide sobre a comercialização de commodities. Em um ano, a taxa do fundo subiu 24% após os reajustes.
Os deputados estaduais estão mobilizados na causa, já que o pedido do setor é para que o governo estadual faça alteração no indexador utilizado para corrigir os valores da unidade padrão fiscal, que é a base de cálculo para a cobrança de taxas e impostos, ao invés do IGP-DI passar a utilizar o IPCA.
“Estou assinando este ofício e espero que o governador tenha sensibilidade e não prejudique o setor produtivo do estado Mato Grosso e que o governador suspenda imediatamente essa portaria até que consigamos elaborar um novo indexador para essas obrigações para mato grosso”, explicou o deputado estadual Ulysses Morais.
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Para o parlamentar Dilmar Dal Bosco, a situação atual é “um absurdo”. “Temos que mudar esse indexador, por isso logo no início dos nossos trabalhos em fevereiro iremos tomar providência para colocar o índice de correção igual a inflação brasileira, na casa do 3%, 4,5%, que aí sim é razoável, para não poder ter esse índice que está alterando tão bruscamente nessa taxa dentro de mato grosso”.
De dezembro de 2019 a novembro do ano passado, o IGP-DI acumulou alta de 24,2%, enquanto o IPCA ( que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fechou o período em 4,3%. Com isso, o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT) saltou de R$ 146,44 em janeiro do ano passado para os atuais R$ 181,98.
“A UPF define o valor que o cidadão vai pagar em seus débitos fiscais, como taxas do corpo de bombeiros, do judiciário, licenciamento ambiental, entre outros. Então, esse não é um problema só de quem paga Fethab, mas de todo contribuinte e todo cidadão de Mato Grosso. Por isso, estamos protocolando um pedido com o máximo de urgência”, disse o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore.
Só o Fethab rende aos cofres públicos algo em torno de R$ 2,3 bilhões por ano. O recolhimento ocorre desde 2000 e incide na produção primária, como soja, milho, algodão, madeira, óleo diesel, gado em pé e carne para exportação. “Esse aumento é muito maior que a inflação oficial e a justificativa é que o índice inflacionário utilizado para a atualização da UPF – o IGP- DI, apresentou esse incremento no último ano, o que de fato ocorreu, mas não é justo que quando o estado deve para o cidadão ou para a união ele utiliza o IPCA para corrigir a dívida e, quando é ao contrário, quando é o cidadão que deve, utiliza o índice quase seis vezes maior”, completou Cadore.
