A demora na emissão do licenciamento ambiental é a principal reclamação do setor agropecuário. Atualmente, a espera pode demorar mais de dois anos e especialistas na área defendem que o investimento em tecnologia nos municípios pode reduzir esse tempo e colaborar para o aumento da produtividade.
O agricultor Josemar Medeiros revela que começou o processo de licenciamento ambiental para construir uma granja de suínos no Distrito Federal há um ano e três meses. A ideia é criar entre 5 e 8 mil animais, mas os planos estão atrasados e ele reclama da burocracia para liberar a atividade.
“Eu não acredito que antes de dois anos você consiga ter uma licença de operação. Uma granja como essa, a gente esperaria um retorno em termos de remuneração mensal entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por mês, ou seja, estamos deixando de ganhar R$ 120 mil no ano”, disse o produtor.
Licenciamento
O processo de licenciamento ambiental tem três etapas: a licença prévia, a licença de instalação e a de operação. A licença prévia deve ser pedida ao Ibama ainda durante o planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. O documento vai aprovar a viabilidade ambiental do projeto e determina quais regras precisam ser cumpridas.
Na fase seguinte, a licença de instalação autoriza o início da obra. O prazo de validade varia de acordo com o projeto, mas não pode passar de seis anos. Por fim, a licença de operação vai ser emitida se todas as exigências ambientais descritas na primeira etapa foram cumpridas. O prazo de validade também varia de acordo com o estado, mas não pode ser inferior a quatro anos nem superior a dez.
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A renovação deve ser pedida ao mesmo órgão ambiental e, se a propriedade for fiscalizada e não tiver o documento atualizado, vai ser aplicada multa. No caso da suinocultura, que é considerada uma atividade de alto impacto ambiental, a validade no Distrito Federal é de cinco anos.
Os produtores reclamam que, mesmo pedindo a renovação 90 dias antes do vencimento, em alguns casos, a demora em atualizar o documento chega a um ano.
Para o especialista em engenharia ambiental e presidente da Associação Nacional de Engenheiros Ambietais, Marcus Vinícius Souza, o licenciamento ambiental no Brasil enfrenta uma dificuldade muito grande por conta das burocracias. “As leis, normas e decretos somados chegam a mais de 20 mil. É muito difícil para o órgão ambiental estabelecer um termo de referência que possa cumprir com todas as legislações. Na verdade, nós precisamos desburocratizar o licenciamento ambiental” falou.
Uma das formas de agilizar é a descentralização do licenciamento ambiental. Vinte e um estados já tem regulamentação que também delega aos municípios essa tarefa. No total, 1.157 municípios brasileiros estão autorizados a emitir a licença que tem regras diferentes para culturas específicas. A Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais estima que, se houver investimento em tecnologia e informatização de cada órgão ambiental, o tempo de espera do agricultor vai reduzir pela metade.
“Então, se você tem hoje um licenciamento que demora dois anos, a partir do momento que a gente define melhor as regras de cada atividade agrícola, é possível reduzir em 50% ou mais esse tempo e facilitar muito a vida do agricultor, do empresário, porque ele quer buscar o licenciamento. Ele quer se adequar ambientalmente, mas com o excesso de burocracia, o prazo acaba dificultando muito o cumprimento da legislação ambiental desse país”, finalizou Marcus Vinícius Souza.
