Suinocultores do Distrito Federal se queixam de que a taxa de licenciamento ambiental local subiu quase 1.000%, após a atualização ocorrida na legislação em dezembro do ano passado. As novas regras também trouxeram maior exigência no tratamento de dejetos, o que, segundo os produtores, inviabilizaria a atividade.
A alteração nos valores afetou todas as atividades, mas a suinocultura foi especialmente afetada, por conta do alto impacto ambiental. A granja de Heber Ramos de Freitas, por exemplo, abriga 500 matrizes suínas, atingindo o valor mais alto da tabela.
O produtor afirma que, em 2007, quando começou a construir a granja de suínos e aves, gastou cerca de R$ 3.500 para conseguir a licença ambiental para as duas atividades. Hoje, apenas para o licenciamento de suínos, calcula que teria que desembolsar cerca de R$ 70 mil, o equivalente à receita de dois meses de produção.
Segundo o superintendente de licenciamento ambiental do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Antônio Queiroz Barreto, o cálculo das taxas foi feito com base no custo dos serviços prestados pelo órgão. Mas ele afirma que um novo decreto, já em vigor, oferece descontos para todas as atividades.
“Nós tínhamos uma tabela de 1997, contudo, saiu um decreto do governador (do Distrito Federal) dando incentivo às atividades agropecuárias, com redução de até 70% para pequenos produtores”, diz Barreto.
Dejetos
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Outra reclamação dos suinocultores é quanto à mudança no nível de Demanda Biológica Orgânica (DBO), que sobra nos dejetos depois de tratados para a fertirrigação. O valor mínimo passo de 3 mil para 80 DBOs. De acordo com o presidente da câmara setorial da Suinocultura do Distrito Federal, Josemar Medeiros, o setor talvez esteja diante de um mal-entendido com relação ao processo, que não despejaria efluentes em cursos d’água.
Com a fertirrigação, diz ele, coloca-se adubo orgânico na terra. “Esse material não vai provocar uma demanda biólogica nos cursos d’água, mas vai entrar num processo natural de oxidação no solo e a carga de poluição não é comparável ao impacto que teria num curso d’água”, entende Medeiros.
Com essa finalidade, o suinocultor Daniel Ramos Freitas mantém em sua propriedade quatro lagoas por onde passam os dejetos. Na primeira lagoa, eles chegam com 20 mil DBOs, e, na última, já está em cerca de 100. Todo o processo demora 135 dias, tempo maior do que o geralmente utilizado na maioria das granjas.
Segundo Freitas, a nova exigência ambiental, de chegar a 80 DBOs no final do tratamento, é “puxado”. Mas a estrutura montada na granja e o tempo demandado ajudarão a atingir o nível com maior facilidade.
Para montar todo esse aparato, foram investidos cerca de R$ 45 mil, valor que, atualizado, deveria chegar agora a R$ 150 mil. O Ibram informa que a atualização desses parâmetros é necessária por causa da fragilidade do solo da região.
