O Plano Safra 2020/2021 se aproxima e produtores já estão de olho nas opções de financiamento. Mais do que os montantes a serem liberados, as taxas de juros preocupam. Apesar de estarem em queda nos últimos anos, elas ainda desagradam o setor.
No lançamento do pré-custeio do Banco do Brasil para a temporada futura, ocorrido na última semana, o tema não passou batido. “A única coisa que poderíamos melhorar um pouco é a taxas de juros”, comentou o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Luque. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que o desejo é reduzir os encargos, porém, os atuais são “o que é possível”.
De acordo com o vice-presidente de Agronegócios e Governo do BB, João Rabelo Junior, clientes que apresentaram risco menor ao longo do ano estão desfrutando de condições melhores. “Estamos conseguindo emprestar com taxas um pouco mais baixas”, diz.
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Ao disponibilizar R$ 15 bilhões não equalizados para o pré-custeio, o Banco do Brasil anunciou que os encargos iniciais se manteriam como os da safra atual: 6% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 8% para grandes produtores.
Porém, com a baixa histórica da Selic, que está em 4,25%, a expectativa era outra. “Sabemos que não influencia diretamente no juro, mas para composição e rendimento da poupança, sim. E como temos os depósitos à vista, poderíamos ter um valor um pouco melhor”, alega Luque.
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Selic vs. crédito rural
Dados do Banco Central elaborados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostram que a taxa média de juros aplicada ao crédito rural vem caindo. Em dezembro de 2017, a taxa para pessoas físicas estava em 7,8% e para pessoas jurídicas de 8,3%. No mesmo período de 2019, produtores tinham juros médios de 6,9% e as empresas e cooperativas, de 6,6%.
Enquanto a taxa média de juros do crédito rural caiu 1,2 pontos percentuais nos últimos dois anos, a Selic recuou 2,41 pontos percentuais. O economista Newton Marques atribui a diferença a menor participação do governo na equalização dos encargos. “Ele está reduzindo as taxas, mas não na proporção e velocidade desejada pelo agricultores, por conta da política adotada. O novo governo diz “a intervenção do Estado será cada vez menor’ e esse é o resultado”, comenta.
O que vem por aí?
O Ministério da Agricultura ainda não fechou a elaboração do próximo Plano Safra, mas existe a expectativa de que a Mp do Agro possa melhorar as condições. O projeto de lei de conversão enviado ao plenário do Senado precisa ser aprovado até 9 de março. Ele deve gerar mais concorrência no mercado de crédito ao permitir a equalização de juros para bancos privados. A taxa também pode baixar com a maior oferta de garantias, graças à criação do Patrimônio de Afetação e do Fundo Garantidor Solidário.
Mas as Cédulas de Produto Rural (CPR), que podem passar a ser emitidas em moeda estrangeira, estão em conflito. Um acordo na Câmara dos Deputados permitiu a inclusão delas em recuperações judiciais. “Se você entra em falência, isso será transmitido ao CPR, e é claro que o investidor internacional não vai gostar. Ele pensa ‘não quero ser sócio do prejuízo’”, comenta Newton Marques.
O economista defende a criação de marcos regulatórios. “Você precisa ter regras que consigam fazer com que o investidor estrangeiro não fique desconfiado que isso possa mudar no futuro”, diz.
Um projeto de lei de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), deve ser colocado em pauta para resolver o impasse. O PL corre no Congresso desde 2013 e define condições para que produtores rurais peçam recuperação judicial. A ministra Tereza Cristina afirmou que se reunirá com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir que a medida seja votada com urgência.
