Terminou o prazo dado pela Justiça para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalizar a reavaliação de cinco agroquímicos, entre eles o glifosato. Entidades que representam produtores rurais estão preocupadas com o processo de reavaliação dos produtos. Elas querem que o setor produtivo também seja ouvido. Uma possível proibição dos agroquímicos causaria impacto imediato na produção de grãos e frutas do Brasil.
A Aprosoja Brasil estima uma redução de 80 milhões de toneladas desses produtos. Para a entidade, a demora na reavaliação das fórmulas não é o mais relevante.
– A nossa preocupação hoje é muito mais a forma como vai ser feito o processo de reavaliação. Nós precisamos ser ouvidos, a ciência precisa ser ouvida, Embrapa, pra que um produto de altíssima relevância para a Agricultura, como é o caso dos herbicidas, alguns inseticidas, não sejam tirados sem que seja feita avaliação de uso desse produto – argumenta o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) concorda que é preciso discutir o assunto, não importa quanto tempo isso leve.
– Momento de se debruçar sobre o assunto, mas pesar também a responsabilidade que tem que ter, defesa da sociedade, dos que dependem da sua decisão, mas também que não pode ter viés ideólogico que as vezes vinha sendo mantido dentro dos escalões da Anvisa. Então, eu vejo com bons olhos e espero que isso seja revertido – afirma o deputado Marcos Montes, presidente da FPA.
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Enquanto isso, o Ministério da Agricultura (Mapa) quer criar um órgão específico para o registro de agroquímicos, e deixar a Anvisa responsável apenas pela liberação de medicamentos humanos. O projeto ainda está sendo elaborado, mas já recebe apoio do setor produtivo. Isso porque hoje, para uma nova fórmula entrar no mercado, ela precisa passar pela avaliação de três ministérios e esse processo pode demorar até 10 anos. Hoje, 600 processos para o registro de novos agroquímicos estão na fila da Anvisa.
– O principal benefício é ter maior celeridade no processo de registro e disponibilização de maior número de produtos, de moléculas novas, genéricos, biológicos. E quanto mais ferramentas o agricultor tiver pra ocupar esses espaços e garantir mercado interno e internacional, melhor para o setor – defende o consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Reginaldo Minaré.
No caso da soja, o uso de produtos para combater a ferrugem pode representar até 30% do custo de produção. O mais recente entrou no mercado em 2014. Já para o algodão não há novos registros de defensivos desde 2013. O diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa) lembra que só a helicoverpa provoca prejuízos de R$ 2 bilhões por ano, por causa da resistência aos defensivos disponíveis. Por isso, a necessidade de agilizar a entrada de novas fórmulas no mercado.
– Em especial se comparar com Estados Unidos, Austrália e Europa, o modelo brasileiro está 20 anos atrasado, com critérios que já não se aplicam mais, que dificultam e encarecem o registro de produtos. O Brasil está perdendo competitividade por não ter essa dinâmica implantada – fala o diretor executivo da Abrapa, Márcio Portocarrero.
A Anvisa informou à nossa produção que solicitou à Justiça Federal a prorrogação do prazo para reanalisar os agroquímicos, e que aguarda a decisão judicial. Sobre a criação de um órgão específico pelo Mapa para realizar o registro de agroquímicos, a agência disse que não comenta o assunto.
