O Ministério da Justiça preparou um decreto que muda as demarcações de terras indígenas. Um dos principais destaques do documento é que terras já demarcadas vão poder ser contestadas por supostos interessados. O analista jurídico, Ricardo Alfonsin, explica se esse decreto pode mudar o jeito que o judiciário vinha trabalhando até então.
Terras indígenas: o que muda com o novo decreto?
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