O presidente Jair Bolsonaro assinou neste fim de semana uma medida provisória que amplia as garantias para que os serviços nos portos do país, considerados essenciais, não sejam afetados durante a pandemia do novo coronavírus.
Porém, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região, Nei da Estiva, a MP não dá segurança como prometido pelo governo e, por conta disso, a classe se sente enganada. “A ideia é que os trabalhadores que estão vivenciando este risco para manter as operações teriam uma garantia de ganho, principalmente para os trabalhadores avulsos”, conta.
Como foi editada durante a vigência do estado de calamidade aprovado pelo Congresso, a medida provisória terá tramitação acelerada, o que significa que sua validade foi reduzida de 120 para 16 dias e fica dispensada a apreciação por comissões mistas. “Estamos levando posicionamento junto ao Congresso para que algumas emendas sejam feitas e deem garantia de proteção e ganho que o governo não deu”, diz Nei da Estiva.
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Sobre a medida
A MP 945 busca proteger os portuários ao mudar a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga para evitar aglomerações.
O texto determina que a escalação seja feita de forma remota, permitindo ao profissional comparecer ao porto apenas no momento efetivo do trabalho.
